Categoria: Comissões

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Câmara de SP aprova criação de CPI para apurar grandes devedores de impostos

O objetivo da CPI é investigar a situação dos grandes devedores de tributos do município, especialmente aqueles relativos ao IPTU, ao ISS e aos demais créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.

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Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim

Comissão de Trânsito debate obras viárias e mobilidade na Estrada do M’Boi Mirim

Em audiência da Comissão de Finanças, participantes cobram apoio à capoeira

Em audiência da Comissão de Finanças, participantes cobram apoio à capoeira

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 Comissão vai organizar comemorações do tratado Brasil-Japão

 Comissão vai organizar comemorações do tratado Brasil-Japão

  DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (20/8), os vereadores instalaram no plenário 1º de Maio uma comissão que vai organizar as comemorações dos 120 anos do tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão e do centenário do Consulado do Japão no Brasil. O vereador Aurélio Nomura (PSDB) vai presidir os trabalhos da comissão. “Nós... »

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Atualizado em 20/08/2015 - 19h07
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População pede que metas do Plano Municipal de Educação sejam revistas

População pede que metas do Plano Municipal de Educação sejam revistas

DA REDAÇÃO Representantes de diversas instituições pediram nesta quinta-feira (20/8) que os vereadores revejam algumas metas do Plano Municipal de Educação (PME) – projeto em tramitação na Câmara que define diretrizes para melhorar o ensino nos próximos dez anos.  A redução do número de alunos por sala de aula e o aumento do financiamento foram... »

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Atualizado em 20/08/2015 - 17h39
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Comissões rejeitam vetos do Executivo a PLs

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento rejeitou nesta quinta-feira (20/8) o veto do Executivo ao texto Substitutivo da Câmara Municipal ao Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo, sobre as diretrizes orçamentárias para o próximo ano do município. Entre os artigos vetados pela prefeitura estão a medida que visa obrigar o Executivo a ... »

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Atualizado em 20/08/2015 - 16h36
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Moradores pedem a construção de parque em Paraisópolis

Moradores pedem a construção de parque em Paraisópolis

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (20/8), a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade debateu em reunião a criação de um parque em Paraisópolis, na zona sul da cidade. A área de lazer é uma reivindicação dos moradores. Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores e Comerciantes, acredita que o parque consolida um momento de construção de uma nova... »

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Atualizado em 20/08/2015 - 14h54
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Audiência pública discute contratos entre prefeitura e OSS

Audiência pública discute contratos entre prefeitura e OSS

DA REDAÇÃO A situação dos contratos entre a prefeitura e as Organizações Sociais de Saúde (OSS) foi discutida nesta quarta-feira (19/8) durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com representantes das entidades, é necessário repensar a carreira dos médicos e investir mais em infraestrutura. Para o representante da SPDM (Associação... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 17h34
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Projeto ‘Cultura Viva’ recebe parecer favorável na CCJ

Projeto ‘Cultura Viva’ recebe parecer favorável na CCJ

  DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 217/2015, que institui a Política Municipal de Cultura Viva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira (19/8). A autora do PL, vereadora Juliana Cardoso (PT), falou sobre a iniciativa. “A gente tem que ter na cidade de São Paulo todos os... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 17h23
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PL autoriza a presença de doulas no parto

PL autoriza a presença de doulas no parto

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Cada vez mais requisitadas, as doulas dão apoio físico e emocional a gestantes durante e após o parto normal. Elas não são parteiras. Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) permite a presença das doulas durante o parto e nas consultas e exames de pré-natal, teve... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 17h16
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Subcomissão da Eletropaulo ouve representantes de empresas de TV a cabo e internet

Subcomissão da Eletropaulo ouve representantes de empresas de TV a cabo e internet

LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Nesta quarta-feira a Subcomissão da Eletropaulo, convocou representantes das empresas de TV a cabo e internet para esclarecer os contratos de sublocação dos postes na cidade. De acordo com o vereador Mário Covas Neto (PSDB), que presidiu a sessão, a Eletropaulo deveria repassar parte da verba ao município. “Não me... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 17h09
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Engenheiros e arquitetos pedem alterações em PL que reestrutura carreira

Engenheiros e arquitetos pedem alterações em PL que reestrutura carreira

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação) realizaram Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 305/2015, que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da prefeitura. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 16h48
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Comissão dá parecer favorável a “Programa Luz” que previne uso de drogas em escolas do município

Comissão dá parecer favorável a “Programa Luz” que previne uso de drogas em escolas do município

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública esteve reunida nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo onde foram votados quatro projetos de lei que receberam parecer favorável. O destaque foi para o projeto de lei 160/14, do vereador Ari Friedenbach (PROS) e relatoria do vereador Pastor Edmilson Chaves (PP),... »

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Atualizado em 19/08/2015 - 16h15
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