Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização
Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »
Atualizado em 18/09/2017 - 15h31Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços
A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência... »
Atualizado em 15/09/2017 - 19h05
Cemitérios particulares da cidade terão de prestar informações para Comissão
A Comissão de Política Urbana quer informações sobre a administração dos cemitérios particulares da cidade. Em São Paulo, são 18 cemitérios nessa condição, que são mantidos por associações religiosas, algo que é permitido por Lei desde 1951. Diante do plano da Prefeitura de conceder os 22 cemitérios públicos à iniciativa privada, a Comissão de Política... »
Atualizado em 13/09/2017 - 18h54
Comissão vai convidar secretário de Esportes para Audiência Pública na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (13/9), a um requerimento que convoca uma Audiência Pública para questionar o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jorge Damião de Almeida, sobre o encerramento de alguns programas de artes marciais na cidade. De acordo com o autor da... »
Atualizado em 13/09/2017 - 18h32
Comissão aprova visita ao hospital municipal do Campo Limpo
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (13/9) um requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT) para que o colegiado visite o hospital municipal do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. A necessidade de ir até as instalações do equipamento surgiu após denúncias feitas pelo Conselho de... »
Atualizado em 13/09/2017 - 17h16Comissão recebe representantes da Inova e da Soma para tratar da limpeza urbana
DA REDAÇÃO Representantes dos consórcios Inova e Soma, detentores do contrato de limpeza urbana e varrição pública da cidade, participaram de reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia atendendo a um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), já que esse serviço está entre as principais reclamações do paulistano no 156... »
Atualizado em 13/09/2017 - 17h10
Isenção de IPTU e ISS é discutida na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (13/9) uma Audiência Pública para discutir uma série de Projetos de Leis (PLs) que sugerem descontos e até mesmo isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para alguns segmentos da sociedade. De autoria do vice-presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 13/09/2017 - 16h37
CCJ dá parecer favorável a PL que preserva área no Parque dos Búfalos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a um Projeto de Lei autorizativo para que o Executivo torne de utilidade pública uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, na região conhecida como Parque dos Búfalos, no Jardim Apurá, bairro do extremo sul de São Paulo. Na... »
Atualizado em 13/09/2017 - 15h57
Segurança no trânsito é discutida por Comissão na Câmara
DA REDAÇÃO A segurança no trânsito foi o tema tratado pela Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública nesta quarta-feira (13/9), na reunião realizada na Sala Sérgio Vieira de Melo do Palácio Anchieta. A Comissão recebeu representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Os principais assuntos debatidos... »
Atualizado em 13/09/2017 - 15h25
CCJ debate Agenda 2030 e combustível limpo no transporte público
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (11/9) a 18ª Audiência Pública do ano. Um dos debates foi sobre o Projeto de Lei (PL) 320/2017, de autoria dos vereadores David Soares (DEM) , Eduardo Tuma (PSDB), Aline Cardoso (licenciada, PSDB), Janaína Lima (NOVO), Caio Miranda (PSB) e Reginaldo... »
Atualizado em 11/09/2017 - 19h53