Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Relatório do Orçamento com 947 emendas é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento acolheu 947 emendas das 6.366 apresentadas pelos vereadores ao texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. O parecer sobre as emendas foi aprovado nesta sexta-feira (16/12) pelo colegiado e a... »
Atualizado em 16/12/2016 - 17h29Cartão Leve Leite tem parecer favorável de Comissão de Educação
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 337/2015, que dispõe sobre a adoção do Cartão Leve Leite São Paulo para reduzir os custos do Programa Leve Leite, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara, na reunião Ordinária desta quarta-feira (14/12). A proposta de autoria do vereador Reis (PT),... »
Atualizado em 14/12/2016 - 16h43
Comissão de Trânsito e associações de mobilidade urbana assinam termo de cooperação
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia e entidades ligadas à mobilidade urbana assinaram, nesta quarta-feira (14/12), dois termos de cooperação com o objetivo de qualificar a abordagem de projetos legislativos. De acordo com o presidente da Comissão, vereador José Police Neto (PSD), o convênio promove a integração do... »
Atualizado em 14/12/2016 - 14h02
Conselheiros tutelares pedem agilidade para aprovar PL de salário e benefícios
DA REDAÇÃO Os conselheiros tutelares da capital paulista pediram nesta terça-feira (13/12) durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o Projeto de Lei (PL) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares. A proposta prevê o aumento salarial e a concessão... »
Atualizado em 13/12/2016 - 17h03Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »
Atualizado em 07/12/2016 - 17h40
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »
Atualizado em 07/12/2016 - 14h13
Relatório do Orçamento de 2017 é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento. O orçamento total que deverá ser de pouco mais de R$54 bilhões deverá atender as principais demandas apresentadas... »
Atualizado em 30/11/2016 - 18h36Crianças com microcefalia serão assistidas em programa específico
DA REDAÇÃO De acordo com o Projeto de Lei (PL) 156/2016, que recebeu parecer favorável de forma unânime na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), as crianças portadoras de microcefalia —condição neurológica em que a cabeça e o cérebro são menores— passarão a serem assistidos através de programa assistencial específico, que ficará a... »
Atualizado em 30/11/2016 - 16h27Verba prevista no Orçamento 2017 é insuficiente para manter valor da tarifa de ônibus
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (30/11) uma audiência pública para tratar do subsídio ao transporte público da cidade de São Paulo. O prefeito eleito da capital João Dória já anunciou que pretende manter a tarifa dos ônibus em R$ 3,80,... »
Atualizado em 30/11/2016 - 15h31