Câmara Municipal de São Paulo debate o novo Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação), principal diretriz da política educacional brasileira, foi tema de uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (16/10). A discussão foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão Especial da Câmara Federal dos Deputados. No Legislativo paulistano, o debate... »
Atualizado em 16/10/2025 - 22h59
Orçamento 2026 e PPA: segurança urbana, desestatização e fiscalização de serviços são debatidas em audiência
Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública temática para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate focou nas secretarias municipais de Segurança Urbana e de... »
Atualizado em 16/10/2025 - 21h40
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação de inadimplência da Cohab-SP (Companhia de Metropolitana de Habitação... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h36
Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu nesta quinta-feira (16/10) para dar continuidade ao debate sobre políticas públicas para a população em situação de rua. Estiveram presentes representantes de movimentos e associações, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Christian Francis Braga, presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), criticou a... »
Atualizado em 16/10/2025 - 14h27
Orçamento 2026 e PPA: Participe da 2ª Audiência Pública regional neste domingo
No próximo domingo (19/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a 2ª Audiência Pública regional sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate – voltado à região central e à zona oeste – acontecerá no CSEB (Centro de Saúde... »
Atualizado em 15/10/2025 - 20h30
Orçamento 2026 e PPA: zona norte recebe, no sábado, a 1ª Audiência Pública regional
No próximo sábado (18/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo inicia a programação de audiências regionais sobre as propostas do Orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029. O debate acontecerá no CEU Paz, na zona norte. Apresentada pela Prefeitura por meio do PL (Projeto de... »
Atualizado em 15/10/2025 - 19h46
Comissão de Educação dá aval à proposta que cria o Prêmio Literário Ziraldo; iniciativa incentiva a leitura
Nesta quarta-feira (15/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para debater 13 itens. Na pauta, sete PLs (Projetos de Lei), cinco PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um requerimento. Com parecer favorável aprovado, o PL 279/2024, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), cria o Prêmio Literário... »
Atualizado em 15/10/2025 - 18h43
Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas na capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (15/10), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram uma pauta com projetos de lei de autoria de parlamentares da Casa e da Prefeitura. Entre as matérias que tiveram o parecer de legalidade aprovado... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h56
Orçamento 2026 e PPA: Subprefeituras e infraestrutura, obras e transporte estão na pauta da 5ª Audiência Pública temática
25/10 – Atualização – Calendário alterado. Esta audiência debaterá apenas valores para as Secretaria Municipal das Subprefeituras e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, SPTrans e CET foram incluídas na audiência do dia 12 *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h00
Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Atualizado em 15/10/2025 - 16h58