Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas
A reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas desta quarta-feira (6/8) abordou as relações de trabalho envolvendo motoboys e o atual cenário de um perfil chamado de ‘uberização’. O encontro também destacou aspectos jurídicos com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho). O encontro começou com a apresentação da... »
Atualizado em 06/08/2025 - 18h07
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/8), uma reunião para avaliar uma pauta com 24 itens. Todos receberam aval do colegiado. Entre eles, está o requerimento do vereador George Hato (MDB). O documento solicita Audiência Pública para debater a regulamentação da venda de alimentos ultraprocessados nas... »
Atualizado em 06/08/2025 - 18h03
Saúde dá aval a projeto que obriga capacitação de equipes de segurança privada no combate ao racismo
Na reunião desta quarta-feira (6/8), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para apreciar 22 itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL). A matéria determina que os estabelecimentos comerciais capacitem os... »
Atualizado em 06/08/2025 - 17h24
Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks avança na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (6/8), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PR (Projeto de Resolução) 2/2024. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), cria a Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks. Relator do projeto, o vereador Sargento Nantes (PP) destacou o papel do grupo. “Vai dar continuidade... »
Atualizado em 06/08/2025 - 16h53
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública para apresentação dos avanços do PlanClimaSP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (6/8) para discutir oito itens da pauta, sendo seis projetos e dois requerimentos relacionados ao planejamento urbano, à preservação do meio ambiente e à valorização de espaços públicos na cidade. Denominações e honrarias O colegiado aprovou... »
Atualizado em 06/08/2025 - 16h51
Comissão de Meio Ambiente fará Audiência Pública sobre as obras do Parque do Carmo
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a situação das obras do Parque do Carmo, na zona leste. O debate será realizado neste sábado (9/8) no CEU Parque do Carmo, a partir das 10h. De acordo com o requerimento aprovado... »
Atualizado em 06/08/2025 - 14h43
Subcomissão de Cultura cobra execução de valores repassados pela Política Aldir Blanc em São Paulo
Em reunião realizada nesta quarta-feira (6/8), a primeira após o recesso parlamentar, a Subcomissão de Cultura, atrelada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu dois temas ligados ao Sistema Municipal de Cultura e a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O encontro atende a requerimentos de... »
Atualizado em 06/08/2025 - 13h47
Projeto de Lei de ampliação do Instituto Butantan é debatido em audiência na Câmara
Na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar do meio de ano, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (5/8) e discutiu o PL (Projeto de Lei) 691/2025, do Executivo. A proposta institui as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do... »
Atualizado em 05/08/2025 - 17h28
Comissão do Idoso convida secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e da Habitação a prestarem informações
Dando continuidade aos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2025, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo votou na reunião desta terça-feira (5/8) mais dois requerimentos de autoria do vereador Senival Moura (PT) que convidam o Executivo a prestar informações sobre as políticas públicas voltadas à população... »
Atualizado em 05/08/2025 - 12h43
Projetos aprovados em 1° turno no fim do semestre passado retornam à pauta da Casa na próxima semana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos do segundo semestre na próxima semana. Na terça-feira (5/8), o colegiado se reúne em Audiência Pública para discutir três projetos de lei protocolados na Casa pela Prefeitura. Todas as propostas estão na segunda fase de discussão. Na... »
Atualizado em 01/08/2025 - 16h42