Comissão da Reforma da Previdência discute segurança jurídica do PL 621/16
Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada para gestão de um... »
Atualizado em 13/12/2018 - 18h17
Subcomissão acolhe estudo que servirá de ponto de partida para revisão do Regimento da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal, a Subcomissão para Estudo do Regimento Disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana) acolheu análise de 2014, elaborada com a participação do comando da corporação. Realizado com a colaboração de instituições ligadas à GCM, o estudo servirá de ponto de partida para a revisão... »
Atualizado em 13/12/2018 - 17h25Comissão de Trânsito cria Frente Parlamentar voltada ao empreendedorismo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas e do Empreendedorismo. Além do Projeto de Resolução, 13 Projetos de Lei também foram analisados pelos... »
Atualizado em 13/12/2018 - 11h46
Preservação de descoberta arqueológica é pauta da Comissão de Política Urbana
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente aprovou o Requerimento nº 40/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que convoca o CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo) para discutir a política de preservação no Município. A preocupação do parlamentar... »
Atualizado em 12/12/2018 - 20h11
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma... »
Atualizado em 12/12/2018 - 19h31
Rescisão de contrato da gestora do Theatro Municipal é analisada pela Comissão de Educação
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes ouviu Jimmy Keller, diretor financeiro do Instituto Odeon, entidade responsável, desde 2017, pela gestão do Theatro Municipal de São Paulo. Durante a reunião, os vereadores questionaram o representante do Instituto Odeon a respeito do pedido de rescisão... »
Atualizado em 12/12/2018 - 18h59
Gestante com deficiência auditiva poderá ter acompanhamento de intérprete de Libras
ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal, deu parecer favorável a quatro Projetos de Lei. Um dos projetos com parecer favorável é o PL (Projeto de Lei) 657/2017, de autoria dos vereadores Mario Covas Neto (PODE), Patrícia Bezerra (PSDB)... »
Atualizado em 12/12/2018 - 18h44
CCJ aprova plano de carreira para funcionários de creches parceiras
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 528/2018, que propõe a criação de um plano de carreira para os profissionais da educação e outros empregados dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) da Rede Parceira... »
Atualizado em 12/12/2018 - 18h29
Comissão de Finanças acolhe emendas dos vereadores para votação final do Orçamento 2019
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara tratou do prazo final para entrega de emendas dos parlamentares que entrarão no relatório final do PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2019. O valor previsto é... »
Atualizado em 12/12/2018 - 16h51Representantes da Prefeitura dão esclarecimento sobre leilão do Complexo Anhembi
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara recebeu representantes da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e também do Banco Brasil Plural, para esclarecimentos a respeito do processo de privatização do Complexo do Anhembi. O leilão está previsto para o próximo dia 30 de janeiro. Os parlamentares cobraram... »
Atualizado em 12/12/2018 - 16h05