Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à... »

Violência obstétrica é tema de audiência pública na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde, Promoção, Trabalho e Mulher realizou audiência pública para debater a violência obstétrica praticada contra mulheres nas redes pública e particular de saúde. Iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), o encontro contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, universidades, entidades de acolhimento... »

Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas.... »

Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »

Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários... »

Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política... »

Ibmec propõe parceria à Comissão de Relações Internacionais da Câmara

LETÍCIA GOMES  DA REDAÇÃO  A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu, nesta terça-feira (20/08), a professora Daniela Alves, do curso de Relações Internacionais do Ibmec, faculdade particular com cursos nas áreas de administração, economia e direito, entre outras. Daniela propôs uma parceria técnica da instituição de ensino com a comissão parlamentar da Câmara paulistana. De... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta quinta-feira (22/08), a 11ª audiência pública do ano, a partir das 19h30 no Plenário 1º de Maio. O evento discutirá o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Poder Executivo, gestão de Fernando Haddad (2013-2016), que propõe a criação... »

Plano Diretor do Parque Ibirapuera é tema de audiência na Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta quinta-feira (15/08) audiência pública para discutir o Plano Diretor do Parque Ibirapuera. O objetivo é definir diretrizes de monitoramento e proteção da fauna, flora e recursos hídricos, e os critérios para realização de eventos no parque. A criação... »

Ampliação da licença-paternidade para servidores municipais é aprovada em primeiro turno

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A proposta amplia o tempo da licença-paternidade a que os servidores municipais têm direito de seis para 20 dias. O projeto de lei foi... »