Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital
A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »
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CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21Em reunião, Comissão de Trânsito firma acordo para ouvir secretário de Transportes
A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou reunião virtual de trabalho nesta quarta-feira (10/6), na qual os vereadores decidiram pela elaboração de um requerimento para que o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, seja convidado a prestar esclarecimentos. O acordo é para que o requerimento seja escrito pela vereadora Janaína Lima... »
Atualizado em 10/06/2020 - 14h41Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam
Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »
Atualizado em 10/06/2020 - 14h14Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à Prodam
Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para... »
Atualizado em 05/06/2020 - 15h55Comissão de Direitos Humanos discute auxílio para trabalhadores ambulantes na pandemia
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania decidiu elaborar um documento para encaminhar à Prefeitura e discutir soluções ao alcance da Câmara Municipal para os desafios dos que os trabalhadores do comércio ambulante têm enfrentado em São Paulo durante a pandemia. A iniciativa surgiu de reunião da comissão nesta sexta-feira (5/6). A... »
Atualizado em 05/06/2020 - 15h18
Representantes de setores ligados ao turismo relatam crise econômica e pedem reabertura consciente dos trabalhos
Com o mercado fechado para os negócios gastronômicos e turísticos na capital paulista devido à pandemia, o Legislativo paulistano reuniu de forma virtual, nesta quinta-feira (4/6), mais de 75 representantes de entidades para discutir os impactos financeiros provocados pelo coronavírus e a retomada das atividades econômicas na cidade de São Paulo. A reunião realizada por... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h51Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h00Comissão de Educação recebe representantes da Secretaria de Cultura em debate sobre a situação dos artistas durante a pandemia
Na pauta da quinta reunião extraordinária virtual, nesta quarta-feira (3/6), os vereadores da Comissão de Educação Cultura e Esportes receberam representantes da Secretaria Municipal de Cultura para falar sobre as ações da pasta durante o período de pandemia da Covid-19. O presidente da comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), conduziu o debate e destacou a importância... »
Atualizado em 03/06/2020 - 17h19Avanços no combate à Covid-19 são debatidos na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu com profissionais da área da saúde para discutir os avanços já conquistados no enfrentamento ao coronavírus no Brasil e no mundo, assim como, os desafios que persistem para que a doença seja controlada. Presente à reunião, o professor de Medicina da... »
Atualizado em 03/06/2020 - 16h54
LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação... »
Atualizado em 03/06/2020 - 16h28