CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São... »
Atualizado em 14/10/2019 - 19h43
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a... »
Atualizado em 13/10/2019 - 09h00
Boulevard da Diversidade, na região da Paulista, é debatido em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, Audiência Pública para discutir um acordo de cooperação para a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista. O boulevard integra um empreendimento que dará... »
Atualizado em 11/10/2019 - 18h11
Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos cemitérios municipais,... »
Atualizado em 11/10/2019 - 17h27
Mulheres com atuação na diplomacia participam de encontro na Câmara
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Para destacar a importância da atuação das mulheres na política, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais realizou encontro, nesta quinta-feira (10/10), com a presença de Juliana Barreto, representante do Consulado do México, Beatriz Sannuti, do Consulado da Grã Bretanha, e a diplomata brasileira Irene Vida Gala, que foi embaixadora do Brasil... »
Atualizado em 10/10/2019 - 18h42
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton Silvano (DEM),... »
Atualizado em 10/10/2019 - 16h33Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação
LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 20h31Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14