CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa privada. O substitutivo ao... »
Atualizado em 04/09/2019 - 18h39Operação Urbana Água Branca será discutida em audiência pública
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima quinta-feira (5/09), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, no Tendal da Lapa, na zona oeste da cidade. O PL estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água... »
Atualizado em 04/09/2019 - 15h23Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e... »
Atualizado em 04/09/2019 - 15h13DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto... »
Atualizado em 03/09/2019 - 19h18Comissão de Turismo, Lazer e Gastronomia é instalada e elege presidente e vice
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A instalação da Comissão Extraordinária de apoio ao desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia ocorreu nesta terça-feira (03/09), na sede da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Aurélio Nomura (PSDB) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. Goulart justificou a criação da Comissão... »
Atualizado em 03/09/2019 - 18h01Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de... »
Atualizado em 29/08/2019 - 20h36Sistema inspirado em Nova York é debatido na Comissão de Segurança
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira (29/08) representantes da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Eles falaram sobre o CompStat Paulistano, o novo sistema de informações que reúne dados de segurança, inspirado em modelo similar usado em Nova York, nos EUA. Criado pela Secretaria de Segurança Pública, o sistema foi... »
Atualizado em 29/08/2019 - 20h08Pais, alunos e servidores reclamam de cortes nos CCAs em audiência pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A redução de vagas e repasses para os CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação foram alvo de protestos durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude. A... »
Atualizado em 29/08/2019 - 19h34Comissão de Trânsito debate aplicativos de transporte
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os pareceres relativos a três projetos de lei foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28/08) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Os vereadores também abriram espaço para que motoristas de aplicativos e representantes dos taxistas falassem. Eles pediram mudanças na atual regulamentação dos serviços de aplicativos de... »
Atualizado em 28/08/2019 - 19h32IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,... »
Atualizado em 28/08/2019 - 19h27