Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com... »
Atualizado em 28/08/2025 - 16h01
Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata do Estatuto do Pedestre. O primeiro item da pauta... »
Atualizado em 27/08/2025 - 20h14
Comissão de Educação recebe secretário municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu nesta quarta-feira (27/8) o secretário municipal de Educação para a prestação de contas referente ao 2º trimestre deste ano. Fernando Padula apresentou números englobando o período e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares durante a Audiência Pública. As receitas da pasta foram atualizadas em R$ 86,6 bilhões,... »
Atualizado em 27/08/2025 - 19h18
Atuação da Procuradoria Geral do Município junto aos servidores públicos da capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/8), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram propostas protocoladas na Casa tanto pela Prefeitura da capital paulista quanto pelos próprios parlamentares. Entre as matérias analisadas está o PL (Projeto de Lei) 963/2025... »
Atualizado em 27/08/2025 - 18h50
Comissão de Administração Pública aprova realização de audiência para debater criação do Parque Municipal Jurubatuba
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (27/8) para dar sequência ao trabalho de análise das propostas que tramitam na Casa. Dos 24 projetos da pauta, 22 receberam parecer favorável. O colegiado também aprovou três requerimentos. Projetos de Lei Entre as propostas que avançaram na Comissão está... »
Atualizado em 27/08/2025 - 17h22
Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta recebe diretores de institutos
Na manhã de quarta-feira (27/8), a Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta realizou mais uma reunião. Os integrantes do colegiado ouviram os diretores do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho, e do Instituto Millenium, Wagner Lenhart. Eles falaram sobre a importância da atividade para a iniciativa privada e à economia da... »
Atualizado em 27/08/2025 - 17h02
Políticas e equipamentos de assistência social para jovens são apresentados na Subcomissão de Juventude
Na manhã desta quarta-feira (27/8), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). O objetivo foi entender e debater políticas de proteção social voltadas aos jovens da cidade de São Paulo. Na reunião, foi detalhada... »
Atualizado em 27/08/2025 - 15h35
Concessão e programas do Mercado Municipal são abordados pela Comissão de Turismo
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos recebeu, na reunião desta terça-feira (26/8), o CEO do Mercado Municipal de São Paulo, Aldo Bonametti. O projeto Gastronomia Empreendedora foi tema da conversa com parlamentares. O colegiado ainda aprovou três requerimentos com convite a profissionais do... »
Atualizado em 26/08/2025 - 17h08
Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação. Uma das matérias... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h52
Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h49