Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h38Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h22
Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h15
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Audiência discute abertura de creches no período noturno
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/12), profissionais da rede municipal de ensino participaram de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas... »
Atualizado em 13/12/2019 - 17h02
Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas... »
Atualizado em 12/12/2019 - 18h08
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 98/2019, que autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas à rede municipal de ensino, será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a proposta... »
Atualizado em 11/12/2019 - 21h18
CCJ aprova relatório final da subcomissão do Carnaval de Rua
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na reunião desta quarta-feira (11/12), o relatório final dos trabalhos da subcomissão do Carnaval de Rua de São Paulo. A subcomissão abordou o Carnaval e outros grandes eventos de rua da cidade, para falar sobre a relação entre a liberdade de... »
Atualizado em 11/12/2019 - 18h28