Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública
Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão... »
Atualizado em 12/06/2020 - 14h35Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia
O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6). Durante a reunião, conduzida... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h41CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização
Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »
Atualizado em 10/06/2020 - 17h21Em reunião, Comissão de Trânsito firma acordo para ouvir secretário de Transportes
A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou reunião virtual de trabalho nesta quarta-feira (10/6), na qual os vereadores decidiram pela elaboração de um requerimento para que o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, seja convidado a prestar esclarecimentos. O acordo é para que o requerimento seja escrito pela vereadora Janaína Lima... »
Atualizado em 10/06/2020 - 14h41Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam
Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »
Atualizado em 10/06/2020 - 14h14Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à PRODAM
Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para... »
Atualizado em 05/06/2020 - 15h55Comissão de Direitos Humanos discute auxílio para trabalhadores ambulantes na pandemia
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania decidiu elaborar um documento para encaminhar à Prefeitura e discutir soluções ao alcance da Câmara Municipal para os desafios dos que os trabalhadores do comércio ambulante têm enfrentado em São Paulo durante a pandemia. A iniciativa surgiu de reunião da comissão nesta sexta-feira (5/6). A... »
Atualizado em 05/06/2020 - 15h18
Representantes de setores ligados ao turismo relatam crise econômica e pedem reabertura consciente dos trabalhos
Com o mercado fechado para os negócios gastronômicos e turísticos na capital paulista devido à pandemia, o Legislativo paulistano reuniu de forma virtual, nesta quinta-feira (4/6), mais de 75 representantes de entidades para discutir os impactos financeiros provocados pelo coronavírus e a retomada das atividades econômicas na cidade de São Paulo. A reunião realizada por... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h51Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras
Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada... »
Atualizado em 04/06/2020 - 17h00Comissão de Educação recebe representantes da Secretaria de Cultura em debate sobre a situação dos artistas durante a pandemia
Na pauta da quinta reunião extraordinária virtual, nesta quarta-feira (3/6), os vereadores da Comissão de Educação Cultura e Esportes receberam representantes da Secretaria Municipal de Cultura para falar sobre as ações da pasta durante o período de pandemia da Covid-19. O presidente da comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), conduziu o debate e destacou a importância... »
Atualizado em 03/06/2020 - 17h19