Parlamento Jovem Ensino Médio: PLs de mobilidade urbana e de instalação de placas de Libras são votados em Sessão Plenária
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou nesta sexta-feira (17/10) a 5ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2025. A iniciativa proporciona a estudantes de escolas públicas e particulares da capital paulista vivenciarem a rotina dos vereadores do Legislativo paulistano.
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Audiência de Política Urbana debaterá desapropriação do Jockey Club
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo fará uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (22/5), a partir das 10h, sobre a desapropriação da área onde fica o Jockey Club para a criação de um parque municipal. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Rubinho Nunes... »
Atualizado em 15/05/2025 - 15h06
Política Urbana discute proposta de Frente Parlamentar para investigar pancadões e festas clandestinas
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores que integram a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente entraram em acordo para ajustar a proposta do presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), de criar a Frente Parlamentar em combate aos Pancadões e Bailes Funk, através do PR (Projeto de Resolução) 2/2024. Isso porque os... »
Atualizado em 14/05/2025 - 17h12
Comissão de Saúde aprova Audiência Pública para debater situação dos fiscais de postura de São Paulo
Nesta quarta-feira (14/5), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo avaliaram uma pauta com 12 itens. Entre os aprovados, destaque para um requerimento de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater o chamamento dos... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h52
Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara
*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h14
Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
Comissão de Trânsito aprova Audiência Pública sobre segurança e bem-estar de agentes viários
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), que pede esclarecimentos à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), GCM (Guarda Civil Metropolitana) e CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) sobre a segurança e bem-estar... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h11
Comissão de Finanças aprova Audiência Pública externa sobre a situação do Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/5), a realização de uma Audiência Pública sobre as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. O debate será realizado no dia 31 de maio, das 10h às 12h, no... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h20
Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026
A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO, traz as diretrizes, metas... »
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