CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h15PL sobre isenção de ISS para obras públicas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu, de forma remota, sete PLs (Projetos de Lei) e um (Projeto de Resolução). Além do PR, foram aprovados pareceres de 5 PLs. Entre os que tiveram aval da Comissão está o PL 523/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM),... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h01Comissão de Educação solicita esclarecimentos sobre distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino
Em sua 9ª reunião ordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) para esclarecer as diretrizes sobre a distribuição dos tablets aos alunos matriculados no Ensino Fundamental das EMEFs (Escola Municipal de Ensino... »
Atualizado em 28/04/2021 - 16h26Aulas de educação moral e cívica são tema de debate na Comissão de Finanças
Em reunião nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou parecer ao PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública do município de São Paulo a matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB — Organização... »
Atualizado em 28/04/2021 - 15h25Substituição de embalagens de isopor e plástico por bioembalagens é debatida pela Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou sua 8ª reunião ordinária de 2021, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB). Participaram o vice-presidente, vereador André Santos (REPUBLICANOS), e os vereadores Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD) e Silvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 28/04/2021 - 14h56
Audiência pública da Comissão de Política Urbana debate reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (28/4) Audiência Pública virtual para discutir 38 Projetos de Lei sobre diversos temas. Entre eles, estava o PL 410/2019, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, que trata da reciclagem obrigatória e adequada de... »
Atualizado em 28/04/2021 - 14h32
Comitê de Crise do Emprego e da Renda discute ajuda a micro e pequenas empresas
Nesta quarta-feira (28/4), foi realizada a primeira reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento para garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os efeitos econômicos e sociais... »
Atualizado em 28/04/2021 - 13h33Remoção de famílias da região da Cracolândia será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante a pandemia. Segundo o... »
Atualizado em 27/04/2021 - 19h44Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 27/04/2021 - 18h07
Comissão de Turismo debate classificação de eventos e políticas públicas para o setor
Na tarde desta terça-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a primeira reunião extraordinária do ano, na qual o diretor-executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Cenografia e Estandes), Paulo Passos, fez uma exposição do tema “Classificação dos Eventos/Feira de Negócios e a norma ABNT NBR... »
Atualizado em 27/04/2021 - 16h06