Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal
Nesta quinta-feira (6/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei municipal nº 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São Paulo. A lei... »
Atualizado em 06/08/2020 - 14h39Audiência pública vai debater o atraso na implementação da Lei que prioriza diminuir os poluentes no ar da capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza mais uma Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (6/8). O debate será sobre as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei municipal nº 16.802/2018 e a mudança na matriz energética dos ônibus. O evento, com início às 10h30, terá transmissão, ao vivo, pelo... »
Atualizado em 05/08/2020 - 17h24Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (5/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h58Comissão de Trânsito discute publicidade em mochilas de entregadores por aplicativos
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu na reunião desta quarta-feira (5/8) a presidente da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), Aparecida Regina Lopes Monteiro. A comissão é composta por representantes do Executivo e sociedade civil. O convite foi resultado de um requerimento do vereador Mario Covas Neto (PODE) aprovado pela Comissão.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h42
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h20
Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência, o autor do requerimento... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h03Projeto que prevê auxílio saúde a servidores municipais da educação recebe parecer favorável na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/8), a 9ª reunião ordinária virtual de 2020. O encontro foi transmitido, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Projeto de Lei Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 413/2018 foi apreciado pelos vereadores.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 15h40Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53