CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h53Comissão de Educação avalia entraves em concursos da rede municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou um requerimento e um convite na reunião ordinária desta quarta-feira (12/8) para resolver entraves de concursos da educação municipal e tirar dúvidas sobre a licitação da gestão de 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados. O requerimento, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), pede uma reunião com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 16h09Relatório final da LDO 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (12/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto segue para segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara. A LDO determina as metas fiscais... »
Atualizado em 12/08/2020 - 15h26Composição do Conselho de Política Cultural volta ser discutida em Subcomissão
Nesta quarta-feira (12/8), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor. Esta semana, foi dado mais um passo rumo à elaboração final desse projeto, com a abertura do processo... »
Atualizado em 12/08/2020 - 14h30Comitê de crise na Educação discute retorno das aulas municipais
Em reunião nesta terça-feira (11/8), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateu, com representantes de sindicatos e associações de profissionais da educação, sobre as medidas que a Prefeitura de São Paulo tem adotado para garantir o retorno seguro das aulas. Um dos pontos criticados pelos participantes... »
Atualizado em 11/08/2020 - 18h03Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos... »
Atualizado em 11/08/2020 - 13h20Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital
Na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada das atividades escolares Na última... »
Atualizado em 10/08/2020 - 14h44Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h47
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »
Atualizado em 10/08/2020 - 12h10Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (6/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o Decreto municipal nº 59.669, de... »
Atualizado em 06/08/2020 - 16h29