Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comitê de crise na Educação debate atividades de reforço nas escolas

Em‌ ‌reunião‌ ‌nesta‌ terça-feira‌ ‌(6/10),‌ os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, discutiram sobre a reabertura das escolas para atividades extracurriculares a partir de amanhã (7/10), como havia sido anunciado pela prefeitura anteriormente. Ainda não se trata do retorno presencial às aulas. Segundo Margarida Genofre,... »

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Atualizado em 06/10/2020 - 15h40
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Ações de combate a pandemia ampliaram repasses financeiros ao município

Em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher discutiu a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020. Representando a Secretaria da Saúde, o chefe de... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 21h30
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Pandemia gera impacto nas finanças da cidade

A  Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 15h01
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CCJ aprova transparência em gastos com Covid-19

CCJ aprova transparência em gastos com Covid-19

Foi aprovado o parecer de legalidade à instituição de medidas de transparência ativa na cidade referentes às ações de enfrentamento da Covid-19. A proposta consta no PL (Projeto de Lei) 257/2020, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), analisada na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (30/9). De... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 15h01
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Em audiência, vereadores discutem projetos para melhorar ensino municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (30/9) para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores. Os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe iniciativas voltadas à melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas municipais, públicas e... »

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Atualizado em 30/09/2020 - 14h59
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Comitê de Crise da Educação discute cenário do setor com representantes de entidades

O Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020, criado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir o atual cenário do ensino público na capital paulista, promoveu mais um encontro virtual na tarde desta terça-feira (29/9). Um dos temas tratados pelo Comitê foi sobre a reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e... »

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Atualizado em 29/09/2020 - 18h41
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PLs para melhoria do ensino municipal serão debatidos em audiência nesta quarta

Nesta quarta-feira (30/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará uma Audiência pública virtual para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e trazem determinações para a melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas da rede pública. Os munícipes... »

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Atualizado em 29/09/2020 - 15h57
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Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual na quarta-feira (30/9) para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder... »

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Atualizado em 28/09/2020 - 11h39
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Centros Educacionais Unificados estão na pauta de discussão de audiência pública na sexta

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realiza Audiência Pública virtual na próxima sexta-feira (2/10), às 18h. Na pauta está a discussão dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), com o tema “Ato em Defesa dos CEUs, não às... »

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Atualizado em 28/09/2020 - 07h00
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Prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde é tema de Audiência Pública na Câmara

Na próxima quarta-feira (30/9), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de maio a agosto. A audiência será realizada... »

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Atualizado em 25/09/2020 - 13h18
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