Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021
O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas presenciais em meio... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h28HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende a um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta Contra a Aids” e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h01Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública
Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual), PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h33Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os locais visitados permitem maior independência... »
Atualizado em 01/12/2020 - 16h14
CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº... »
Atualizado em 01/12/2020 - 13h58
Orçamento da Cultura para 2021 é debatido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da Lei Orçamentária de 2021 para a cidade de São Paulo. O setor tratado neste encontro foi a Cultura. Por essa razão, foi convidado para participar da audiência o secretário municipal de Cultura... »
Atualizado em 30/11/2020 - 19h06Refinanciamento de dívidas do município com a União é tema de audiência na terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (1/12), Audiência Pública semipresencial para debater o PL 682/2020, que trata sobre o refinanciamento de dívidas do município com a União. De autoria do Poder Executivo, o projeto autoriza este a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento... »
Atualizado em 27/11/2020 - 17h22
Confira a programação das próximas audiências públicas na Câmara sobre o Orçamento 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma série de Audiências Públicas, entre os dias 30/11 e 4/12, para discutir o PL (Projeto de Lei) 643/2020 , que trata da Lei Orçamentária de 2021. De autoria do Executivo, o projeto estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para... »
Atualizado em 27/11/2020 - 16h38