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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública

Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública

Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei... »

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Atualizado em 16/09/2021 - 15h04
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Nesta sexta, Comissão de Saúde discutirá vacinação cruzada para grávidas e puérperas em audiência

Nesta sexta, Comissão de Saúde discutirá vacinação cruzada para grávidas e puérperas em audiência

A vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta sexta-feira (17/9), às 11h30. Solicitado via requerimento pela vereadora Juliana Cardoso (PT), o debate pretende avaliar a vacinação cruzada. No documento, a parlamentar lembrou que a Anvisa (Agência Nacional de... »

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Atualizado em 16/09/2021 - 13h14
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Agenda climática da capital será tema de Audiência Pública no próximo dia 28

Agenda climática da capital será tema de Audiência Pública no próximo dia 28

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no dia 28 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública virtual com o tema “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 18h44
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Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 18h08
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Operação Urbana Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Operação Urbana Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

O PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, foi tema de Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (15/9) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate, que foi presidido pelo vereador Paulo Frange (PTB), recebeu representantes do setor público... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 17h43
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CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos

CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (15/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 279/2021. De autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto estabelece que... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 16h31
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Comissão de Trânsito aprova requerimento sobre implantação da linha 19 – Celeste do metrô

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (15/9), requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), que solicita à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações sobre a implantação da linha 19 – Celeste Metrô. Segundo o requerimento, em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 16h20
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Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação

Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (15/9), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra,” a... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 16h04
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PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças

PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças

Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na... »

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Atualizado em 15/09/2021 - 13h31
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Plataforma colaborativa é tema da reunião da Comissão de Turismo

Plataforma colaborativa é tema da reunião da Comissão de Turismo

A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu, na tarde desta terça-feira (14/9), o CEO e cofundador da plataforma colaborativa Boomerangoo, Wilson Canova, para falar sobre o projeto HUB de Inovação Aberta que será lançado no mês de novembro na cidade de São Paulo. Durante a apresentação do... »

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Atualizado em 14/09/2021 - 15h58
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