Categoria: Comissões

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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

Além da participação presencial, também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.

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Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Câmara espera lista da Prefeitura com os principais devedores de impostos da cidade

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Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente debate ações sustentáveis para a capital

Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente debate ações sustentáveis para a capital

A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para a capital paulista, instituída pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado para desenvolver políticas públicas sustentáveis, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/3) para dar continuidade aos trabalhos. O conceito, conhecido mundialmente como Smart City (Cidade Inteligente),... »

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Atualizado em 14/03/2022 - 18h51
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Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana

Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 20h57
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Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a  Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
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CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital

CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital

Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
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Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM 

Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM 

Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
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Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas 

Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 18h03
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Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública 

Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
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Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas

Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas com falta de atendimento,... »

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Atualizado em 09/03/2022 - 16h48
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Prova de vida, atendimento presencial no INSS e passe do idoso são discutidos na Comissão do Idoso

Prova de vida, atendimento presencial no INSS e passe do idoso são discutidos na Comissão do Idoso

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu durante a reunião desta terça-feira (8/3) o fim da exigência da comprovação presencial de vida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria que atualizou as regras para o procedimento foi publicada pelo governo federal no início de fevereiro. Agora, o procedimento da prova... »

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Atualizado em 08/03/2022 - 18h03
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Especialista defende uso de veículos elétricos na Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente

Especialista defende uso de veículos elétricos na Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente

Vereadores da Comissão de Estudos para a criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) se reuniram na tarde desta segunda-feira (7/3) para conhecer ações sustentáveis para a cidade de São Paulo. O objetivo desses encontros tem sido o de unir inovação e tecnologia em iniciativas que possam colaborar com a elaboração de uma... »

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Atualizado em 07/03/2022 - 20h33
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