Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »
Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe a alteração,... »
Atualizado em 12/05/2022 - 18h00
Audiência Pública da Comissão de Educação questiona gastos públicos na rede escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5) sobre os gastos com a educação na cidade. A discussão aconteceu a pedido do vice-presidente da Comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), que constatou um volume maior de aplicação de recursos na educação no último mês de 2021 e em especial no... »
Atualizado em 12/05/2022 - 16h07
Projeto que converte Praça Princesa Isabel em parque municipal passa na CCJ
Nesta quarta-feira (11/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL 329/2022, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Durante a reunião, o parlamentar explicou que a demanda para transformar... »
Atualizado em 11/05/2022 - 20h26
Administração Pública dá aval a PL sobre contratação de médicos hebiatras em UBSs
Em reunião nesta quarta-feira (11/5), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer e deu prosseguimento ao PL (Projeto de Lei) 80/2020, da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza a Prefeitura a contratar e manter nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) um médico hebiatra – especialista em adolescentes. “É sabido que nas últimas décadas, a medicina... »
Atualizado em 11/05/2022 - 18h12
Problemas no serviço 156 para agendamentos no HSPM são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (11/5) uma Audiência Pública para discutir a dificuldade que os servidores públicos municipais vêm enfrentando quando precisam marcar consultas ou exames no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) através do serviço 156. A iniciativa da audiência foi da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana... »
Atualizado em 11/05/2022 - 17h33
Educação discutirá agrupamentos multietários com representantes do Executivo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/5) um requerimento, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), para a realização de uma reunião com a participação dos parlamentares e representantes da Coped (Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica) e da direção da DIEI (Divisão de Educação Infantil) da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 11/05/2022 - 17h12Remuneração e reestruturação de carreira na GCM terão 2ª audiência nesta quinta
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, será discutido em uma nova Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5), a partir das 14h. O debate, será realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A primeira... »
Atualizado em 11/05/2022 - 14h13
Lei de Diretrizes Orçamentárias é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (11/5), a primeira Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2023. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 277/2022, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São... »
Atualizado em 11/05/2022 - 13h31
Comissão de Turismo celebra projeções para eventos e feiras
Após dois anos de prejuízos no setor de grandes eventos e feiras em função do pico da pandemia de Covid-19, os integrantes da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia comemoraram a perspectiva de retomada do segmento e também de maior fomento ao turismo com o restabelecimento da Secretaria... »
Atualizado em 10/05/2022 - 17h42