Categoria: Comissões

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Projeto “Boulevard São João” será discutido em Audiência Pública na Câmara

Além da participação presencial, também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.

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Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Proposta de intervenção na antiga Serraria do Parque Ibirapuera é debatida em Audiência Pública

Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara

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Comissão de Educação adia votação de parecer do PL sobre sistema de gestão compartilhada em escolas municipais

Comissão de Educação adia votação de parecer do PL sobre sistema de gestão compartilhada em escolas municipais

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes adiou, nesta quarta-feira (29/6), a votação do parecer do PL (Projeto de Lei) 573/2021 sobre o sistema de gestão compartilhada em escolas da rede municipal até que sejam realizadas as Audiências Públicas, em agosto. O relator do PL,  vereador Celso Giannazi (PSOL), deu parecer contrário à proposta. O PL... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 18h14
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Projeto que trata de isenções de encargos financeiros à feirantes passa na Comissão de Trânsito

Projeto que trata de isenções de encargos financeiros à feirantes passa na Comissão de Trânsito

O PL (Projeto de Lei) 383/2020 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) que trata sobre isenções de encargos financeiros à feirantes do município de São Paulo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta terça-feira (29/6). Em justificativa, o autor do projeto ressalta que os efeitos econômicos causados pela... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 17h08
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PLs voltados à saúde e educação recebem aval da Comissão de Administração Pública

PLs voltados à saúde e educação recebem aval da Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (29/6), a Comissão de Administração Pública aprovou pareceres de seis PLs (Projetos de Lei) voltados para temas como a saúde, educação, empreendedorismo, além de dois PRs (Projetos de Resolução), um deles em defesa da reabertura das escolas e pelos direitos das crianças e adolescentes. Entre os projetos com parecer favorável aprovado está o PL 856/2019... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 17h06
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Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU

Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU

A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 16h28
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Paralisação de remoções e despejos durante a pandemia são debatidos em Audiência Pública

Paralisação de remoções e despejos durante a pandemia são debatidos em Audiência Pública

A Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (29/6) discutiu a prorrogação do prazo que restringe remoções, despejos e reintegrações de posse na cidade de São Paulo enquanto durar a pandemia e os impactos da Covid-19. Pedido pelos vereadores Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Juliana Cardoso (PT) e... »

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Atualizado em 29/06/2022 - 16h02
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Falta de fiscalização precariza circulares que atendem a Cidade Universitária no Butantã

Falta de fiscalização precariza circulares que atendem a Cidade Universitária no Butantã

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (28/6) para discutir os problemas de mobilidade urbana enfrentados pela comunidade acadêmica da USP Campus Butantã. O debate foi realizado no auditório da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) a pedido da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Com o... »

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Atualizado em 28/06/2022 - 20h26
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Nesta quinta, Subcomissão de Cultura debate equipamentos de cultura na periferia em audiência na zona leste

A Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública externa nesta quinta-feira (30/6) com o tema “equipamentos de cultura nas periferias: participação social e transparência”. O debate, que tem início às 19h30, acontece na sede da Ação Comunitária Senhor Santo Cristo, em Cidade Tiradentes, zona leste. Esta é a primeira de uma série de oito audiências... »

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Atualizado em 28/06/2022 - 18h26
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Comissão de Direitos Humanos visita Centro de Acolhida e Banco de Alimentos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta segunda-feira (27/6) duas visitas surpresas. Os locais visitados foram o Banco de Alimentos da cidade de São Paulo e o CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Parque Novo Mundo, ambos localizados na Vila Maria, zona norte de São Paulo. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos,... »

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Atualizado em 28/06/2022 - 14h19
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Impactos de empreendimento no Morro do Querosene são discutidos em audiência

Impactos de empreendimento no Morro do Querosene são discutidos em audiência

A construção de um empreendimento no bairro Morro do Querosene, zona oeste da capital paulista, foi discutida em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (27/6). O tema, debatido pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, foi proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL). A parlamentar é integrante... »

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Atualizado em 27/06/2022 - 23h08
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Na quarta, Comissão de Saúde realiza audiência sobre terreno do Ponto de Economia Solidária

Nesta quarta-feira (29/6), às 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debate, em uma Audiência Pública, as tratativas que estão ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária, situado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250, no Butantã. A audiência atende ao... »

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Atualizado em 27/06/2022 - 18h12
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