Audiência Pública da revisão do Plano Diretor chega a Perus
Na terça-feira (9/5), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública em Perus, extremo zona norte da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº... »
Atualizado em 05/05/2023 - 11h22
Revisão do PDE: Preservação histórica e cultural é foco do debate em audiência
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quinta-feira (4/5) marcou o décimo terceiro debate realizado pelo colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Na pauta, o tema “Patrimônio e Políticas Culturais”. O trabalho foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). Desde março, a... »
Atualizado em 04/05/2023 - 20h50
Requerimento para melhorar a iluminação na cidade é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Na primeira reunião ordinária do ano da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (4/5), foram debatidas propostas para melhorar a condição da cidade como um todo. O presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB), abriu os trabalhos informando que houve uma permuta de vereadores na formação do... »
Atualizado em 04/05/2023 - 19h21
Problema da violência nas escolas é debatido na Comissão da Criança
Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (4/5), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo aprovou três requerimentos convidando representantes da segurança pública municipal para apresentarem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em torno da segurança de estudantes, professores e de toda... »
Atualizado em 04/05/2023 - 15h45
Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro... »
Atualizado em 04/05/2023 - 15h14
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral
Na terça-feira (9/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública geral do colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Além deste debate, a Comissão deve realizar outras duas audiências gerais... »
Atualizado em 04/05/2023 - 10h00
Programa de prevenção ao diabetes passa na Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Administração Pública deu aval a dois PRs (Projetos de Resolução) e três PLs (Projetos de Lei). Dentre as propostas está o PL 85/2021 do vereador Jair Tatto (PT), que visa criar o programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h22
Alteração do horário de fechamento do Minhocão passa na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (3/5) o PL (Projeto de Lei) 625/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que muda o horário de fechamento para trafego de veículos motorizados no Elevado João Goulart, também conhecido como Minhocão, das 20 horas para as 21h30 em dias úteis. O relator... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h18Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h32
Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os temas Noções de Direito... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h06