CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto... »
Atualizado em 09/08/2017 - 19h45
Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto... »
Atualizado em 07/08/2017 - 19h31
Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.
Atualizado em 07/08/2017 - 18h04
Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »
Atualizado em 04/08/2017 - 20h51
Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »
Atualizado em 03/08/2017 - 17h37
Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »
Atualizado em 02/08/2017 - 17h15
CCJ dá 427 pareceres no primeiro semestre
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Entre os dias 15 de fevereiro e 3 de julho de 2017, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), formada por nove vereadores e presidida por Mario Covas Neto (PSDB), deu 427 pareceres, sendo que a maioria pela legalidade. O grupo ainda realizou sete audiências públicas para discutir assuntos como pichação,... »
Atualizado em 17/07/2017 - 11h40
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) convidou seis secretários para explicar o Projeto de Lei 364/2017 que prevê a privatização e concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. A Audiência Pública acontece na próxima quinta-feira (22/6), às 15h, no Plenário 1º de Maio. Estão convocados Caio Megale, secretário municipal... »
Atualizado em 20/06/2017 - 14h31
PT pede vista em PLs de concessão de estádio e espaços públicos
Dois programas de concessão de espaços públicos para a iniciativa privada, considerados importantes pela gestão João Doria (PSDB), não avançaram na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (14/6), após o vereador Reis (PT) pedir vista nos Projetos de Lei (PLs 364/2017 e 367/2017). O primeiro concede o Estádio Municipal... »
Atualizado em 14/06/2017 - 16h07
Merenda nas férias e câmera em vans escolares passam na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (5/6), que as crianças da rede municipal de ensino recebam merenda escolar durante os períodos de férias. Também foi aprovada proposta para instalação de câmeras de monitoramento nas peruas do TEG (Transporte Escolar... »
Atualizado em 05/06/2017 - 17h32