PL que trata da segurança de caixas eletrônicos tem parecer aprovado na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (3/04), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao Projeto de Lei (PL) 120/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento. A... »
Atualizado em 03/04/2019 - 18h22
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA... »
Atualizado em 03/04/2019 - 06h59
Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido... »
Atualizado em 01/04/2019 - 17h54
Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência
Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à... »
Atualizado em 29/03/2019 - 15h53
Remissão do IPTU domina debate em reunião da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo, que permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à Prefeitura de São... »
Atualizado em 27/03/2019 - 18h31CCJ dá aval à desestatização de sete imóveis municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (20/03) da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, de autoria do Executivo, que trata da desestatização de bens municipais, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização. São sete áreas com valor estimado de aproximadamente... »
Atualizado em 20/03/2019 - 18h41
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que... »
Atualizado em 28/02/2019 - 14h31
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, para discutir o recente reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), convidou o secretário municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, a participar... »
Atualizado em 27/02/2019 - 11h49
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »
Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)... »
Atualizado em 21/02/2019 - 13h44