Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da... »
Atualizado em 26/07/2020 - 13h00Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça
Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar... »
Atualizado em 23/07/2020 - 12h41Cobranças abusivas nas contas de luz são debatidas pelos vereadores
Em reunião ordinária mista realizada nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo. Representaram a empresa o diretor de mercado André Oswaldo dos Santos, o diretor de relações internacionais, Marcos Mesquita, e o analista de... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h34Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29
Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública
A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), e regulamenta na cidade... »
Atualizado em 16/07/2020 - 16h21Presidente da Enel é convocado para explicar valores de contas de energia elétrica em São Paulo
Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (15/7) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a convocação, para o próximo dia 22 de julho, do presidente da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins. Um requerimento de autoria do presidente da Comissão,... »
Atualizado em 15/07/2020 - 15h50Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública vão discutir a Regularização Fundiária em São Paulo
A Comissão de Administração Pública vai realizar duas audiências públicas para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. As reuniões podem ser acompanhadas, virtualmente, pelo Portal do Legislativo Paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. A primeira audiência está agendada para próxima quinta-feira (16/7), às 10h. O segundo encontro também será em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 14h22Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital
Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin... »
Atualizado em 04/07/2020 - 08h00Comissão de Administração Pública aprova convite ao presidente da Enel para esclarecer denúncias de cobranças abusivas
A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (1/7) a segunda reunião ordinária virtual de 2020. O debate aconteceu de forma mista, com vereadores presentes no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal e via internet, com a participação remota. Em pauta, três projetos de lei, com relatoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foram apreciados e receberam... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h46Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h40