Categoria: Comissão de Administração Pública

Clínicas de Hemodiálise poderão ser isentas do pagamento de ISS

DA REDAÇÃO As clínicas de hemodiálise do município de São Paulo poderão ser isentas de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) como determina o Projeto de Lei (PL) 618/2015, um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (17/5). De acordo com a justificativa da proposta,… Ler mais »

Audiência Pública debate PL que cria o Programa “Mais Jovem São Paulo”

DA REDAÇÃO O PL 261/2015, que prevê a criação do Programa “Mais Jovem São Paulo” e autoriza a contratação de estagiários na administração direta e indireta do município, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (3/5), na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O autor do projeto, vereador Reis (PT), que não… Ler mais »

Informações sobre concursos públicos são solicitadas por Comissão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, entre outros projetos da pauta desta quarta-feira (26/4), um requerimento solicitando informações à Secretaria Municipal de Gestão sobre a atual situação dos concursos públicos em andamento. O pedido, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), solicita listagem dos concursos, bem como a classificação por status,… Ler mais »

Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU

DA REDAÇÃO Entidades conveniadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que sejam contratadas pela Prefeitura de São Paulo poderão ter seus imóveis isentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa medida está no Projeto de Lei (PL) 471/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (19/4)…. Ler mais »

Audiência recebe secretários para discutir congelamento de verba na Cultura

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal nesta quarta-feira (5/4) discutiu o congelamento das verbas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura. No início do ano, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou o congelamento de 43,5% da verba para a pasta. Os secretário da Fazenda,… Ler mais »

Corte de verbas da cultura serão debatidas em Audiência Pública

 MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (29/3) um requerimento do vereador Alfredinho (PT) solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o congelamento das verbas destinadas à Secretaria municipal de Cultura. No início do ano, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou o congelamento de 43,5% da… Ler mais »

Comissão pede informações sobre transferência de verba de investimento

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal aprovou na reunião desta quarta-feira (15/3) um requerimento do vereador Antônio Donato (PT) no qual ele questiona o corte de R$ 30 milhões em investimentos, verba que foi transferida para custear serviços de consultoria na Secretaria de Desestatização e Parceria. No… Ler mais »

Parlamentares pedem informações sobre obras em hospital de Parelheiros

MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira um requerimento pedindo informações sobre o andamento das obras do Hospital Municipal de Parelheiros, na zona sul da cidade. O autor do requerimento, vereador Alfredinho (PT), visitou o local em fevereiro e constatou que apesar da obra estar adiantada, a empresa… Ler mais »

Administração Pública vota requerimentos e escolhe vice-presidente

DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião da Comissão de Administração Pública quatro requerimentos do vereador Antonio Donato (PT), receberam parecer favorável e o vice-presidente da comissão foi escolhido pelos parlamentares. O destaque foi dado ao requerimento 01/2017 que questiona a privatização de 55 lotes pela administração pública. Segundo o requerimento, esta foi uma das pautas… Ler mais »

Audiência discute reestruturação do Conselho Municipal de Educação

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (17/8) audiência pública para discutir o PL 497/2015, que visa à reorganização do Conselho Municipal de Educação (CME). De acordo com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), autor da proposta, o objetivo é democratizar a composição e melhorar a assistência técnica do Conselho. “A legislação anterior… Ler mais »