Categoria: Comissão de Administração Pública

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil

Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil

Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia 17 de agosto, os... »

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Atualizado em 17/09/2020 - 20h50
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Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta

A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »

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Atualizado em 16/09/2020 - 16h00
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Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública

Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública

Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início da declaração de pandemia do novo coronavírus e... »

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Atualizado em 14/09/2020 - 13h53
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Retorno das aulas em escolas da rede de ensino privado será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima segunda-feira (14/9) uma Audiência Pública semipresencial para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas da rede de ensino privado na capital paulista. O requerimento para realização do debate foi aprovado na reunião semipresencial do colegiado na última quarta-feira (9/9). Foram convidados os secretários municipais da... »

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Atualizado em 11/09/2020 - 12h31
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Comissão de Administração Pública realizará audiência sobre volta às aulas na rede particular

Comissão de Administração Pública realizará audiência sobre volta às aulas na rede particular

Foi aprovada nesta quarta-feira (9/9), em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Administração Pública, a realização de Audiência Pública para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas de rede de ensino privado na capital paulista. Para a audiência, marcada para a próxima segunda-feira (14/9) às 9h30, serão convidados os secretários municipais Edson Aparecido,... »

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Atualizado em 09/09/2020 - 17h16
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Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h06
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Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »

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Atualizado em 28/08/2020 - 15h11
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Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 16h26
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Regulamentação da atividade de motofrete em São Paulo será debatida em audiência pública

Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »

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Atualizado em 20/08/2020 - 12h38
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Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel

Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel

  A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »

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Atualizado em 12/08/2020 - 17h21
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