Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021
A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/2) a primeira reunião ordinária semipresencial do colegiado em 2021, onde foi votado e aprovado um requerimento. Apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), o requerimento determina que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Habitação, Sr. Orlando Lindório de Faria, solicitando informações sobre instrumentos... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h29
Comissão de Administração Pública elege o vereador Gilson Barreto para presidente
O novo presidente da Comissão de Administração Pública, eleito nesta quinta-feira (11/2), é o vereador Gilson Barreto (PSDB). Ele recebeu quatro votos a favor e duas abstenções, registradas pelos vereadores Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Roberto Tripoli (PV). O outro integrante do colegiado, vereador Arselino Tatto (PT), está de licença médica. Barreto se posicionou... »
Atualizado em 11/02/2021 - 13h10Comissão de Administração Pública atua com a comunidade
A Comissão de Administração Pública é responsável por analisar projetos destinados à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta, indireta e das empresas em que o município tem participação. A Comissão também avalia matérias que versam sobre normas de licitações, funcionalismo público e prestação de serviços municipais. Em 2020, por causa da pandemia... »
Atualizado em 05/01/2021 - 10h00Projeto que estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção ou deslocamento de postes... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, três projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto de Lei) 93/2019, de... »
Atualizado em 02/12/2020 - 21h00
Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais. A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA).... »
Atualizado em 22/10/2020 - 21h02
Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária
Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da... »
Atualizado em 21/10/2020 - 15h53Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03
Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h55