Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Administração Pública
Responsável por analisar propostas sobre a criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta, a Comissão de Administração Pública é composta por sete vereadores e faz também a avaliação de assuntos que envolvem empresas onde a cidade de São Paulo tenha participação. Além disso, é esta Comissão que trata, dentre outras questões,... »
Atualizado em 17/02/2022 - 07h00
Balanço 2021: Questões sociais e urbanas estiveram presentes na pauta da Comissão de Administração Pública
Entre os temas debatidos pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo ao longo de 2021 estão a habitação, o transporte, além de assuntos relacionados à pandemia e às famílias que vivem em vulnerabilidade social. Sobre questões que envolvem operação urbana, passou pelo crivo da Comissão o PL (Projeto de Lei) 428/2019,... »
Atualizado em 06/01/2022 - 08h00
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política de monitoramento de segurança... »
Atualizado em 10/12/2021 - 17h07Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento... »
Atualizado em 09/12/2021 - 19h27Parecer de PL que trata de fontes alternativas de energia em prédios públicos é aprovado na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (8/12) da Comissão de Administração Pública o parecer do PL (Projeto de Lei) 830/2019, que trata da utilização de fontes alternativas de energia em prédios públicos. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara:
Atualizado em 08/12/2021 - 20h52Comissão de Administração Pública aprova parecer de PL que obriga instalação de redutores de vazão de água em descargas
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (24/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou os pareceres favoráveis dos dois itens da pauta: PL (Projeto de Lei) 438/2019 e PR (Projeto de Resolução) 21/2020. De autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL 438/2019, que recebeu parecer... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h33PL que declara capoeira como patrimônio histórico da cidade tem parecer aprovado pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17/11) o parecer do PL (Projeto de Lei) 92/2020, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), com coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Gilson Barreto (PSDB), que declara a capoeira a todas as suas manifestações artísticas como patrimônio histórico,... »
Atualizado em 17/11/2021 - 20h53PL do Programa Empreende SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (27/10), a Comissão de Administração Pública apreciou 11 projetos em pauta. Entre os nove projetos com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 172/2021, que institui o programa “Empreende SP” de qualificação para microempreendedores de baixa renda. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Santana... »
Atualizado em 27/10/2021 - 17h45
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos resgatados. Os locais terão... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h51
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31