Balanço 2025: Comissão de Educação realizou debates sobre diferentes temas; de educação inclusiva à poluição sonora
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2025 com 23 reuniões ordinárias e uma extraordinária. Ao longo do ano, o colegiado também realizou 14 audiências públicas, deu aval a 254 projetos e expediu 119 ofícios. A reunião de instalação ocorreu em 13 de março, quando... »
Atualizado em 09/01/2026 - 12h00
Clima, saúde animal e urbanismo estiveram no centro do debate da Comissão de Política Urbana em 2025
Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »
Atualizado em 08/01/2026 - 12h00
Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »
Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por examinar e emitir pareceres sobre PLs (Projetos de Lei) relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou durante o ano de 2025 mais de 45 reuniões e 35 Audiências Públicas – número que inclui as atividades das duas Subcomissões ligadas ao colegiado.... »
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Câmara Explica: entenda o que são e quais as funções das comissões do Legislativo paulistano
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público. Para cumprir todas... »
Atualizado em 25/12/2025 - 10h00
Comissão de Educação aprecia 42 itens na última reunião de 2025
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 42 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/12). Este foi o último encontro do colegiado do ano. Projetos Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL 702/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB), que cria... »
Atualizado em 17/12/2025 - 17h37
Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026
Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »
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Legalidade de projetos de vereadores em diferentes áreas avança na última reunião da CCJ de 2025
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/12) para apreciar PLs (Projetos de Lei) de vereadores. Também avançaram propostas relacionadas a títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. Frente Parlamentar Ainda na reunião desta quarta, o colegiado deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 81/2025 – da vereadora... »
Atualizado em 17/12/2025 - 16h42
Comissão de Trânsito pretende enviar relatório final da Subcomissão de Moto ao Senado
Nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu encaminhar, a nível nacional, o relatório final da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, devido a quantidades de estudos e levantamentos apresentados no texto. O colegiado também deu aval a quatro Projetos de... »
Atualizado em 17/12/2025 - 14h43
Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46