Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana
O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Educação questiona fechamento de turmas do ensino médio do período noturno
Em reunião nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Projetos O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs... »
Atualizado em 17/09/2025 - 18h34
Comissão de Saúde solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre denúncias de suposta violência obstétrica
Na reunião desta quarta-feira (17/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com três itens. Entre eles, dois projetos e um requerimento. Todos avançaram no colegiado. Projetos Das propostas que tiveram o parecer favorável aprovado está o PL (Projeto de Lei) 519/2023, de autoria... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h29
CCJ avança projetos na área da saúde; PL do Executivo recebe pedido de vistas
A reunião desta quarta-feira (17/9) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 45 itens da pauta. Do total, 36 projetos avançaram, oito foram adiados e um recebeu pedido de vistas – solicitação feita para analisar com detalhes determinado texto. Nesta tarde, destaque para discussões sobre propostas voltadas às áreas da saúde, cultura... »
Atualizado em 17/09/2025 - 17h17
Munícipes e representantes da cultura cobram orçamento em reunião de Subcomissão na Câmara
Na reunião desta quarta-feira (17/9), a Subcomissão de Cultura – que é ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo – ouviu munícipes, líderes comunitários, ativistas e representantes de fóruns. O andamento de editais vinculados à cultura da cidade de São Paulo, a falta de orçamento e de investimentos nos... »
Atualizado em 17/09/2025 - 16h43
Audiência debaterá impactos econômicos dos usos e atividades diversas em parques concedidos à iniciativa privada
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada”. O debate será realizado no dia 2 de outubro (quinta-feira), a partir... »
Atualizado em 17/09/2025 - 11h38
Comissão discute falta de orçamento e problemas em serviços públicos para população idosa
Em reunião realizada nesta terça-feira (16/9), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social aprovou dois requerimentos que pedem a secretarias municipais esclarecimentos e informações detalhadas sobre o funcionamento dos serviços públicos para a população idosa. Além disso, a Comissão promoveu diálogos com professores, assistentes sociais, fóruns e público geral que discutiram saúde, falta... »
Atualizado em 16/09/2025 - 16h15
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Atualizado em 16/09/2025 - 13h01
Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública
Debate será realizado na Sala Tiradentes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 15/09/2025 - 10h37
CCJ aprova redação final a projeto de alienação de áreas públicas
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (12/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com cinco votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a redação final do PL (Projeto de Lei) 673/2025, de autoria do Executivo. A proposta, que segue agora para sanção, desincorpora da classe... »
Atualizado em 12/09/2025 - 14h33
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (11/9) para discutir políticas públicas para as pessoas que vivem em situação de rua. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da... »
Atualizado em 11/09/2025 - 18h26