Comissão de Educação aprecia 42 itens na última reunião de 2025
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou 42 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/12). Este foi o último encontro do colegiado do ano. Projetos Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL 702/2025, da vereadora Sandra Santana (MDB), que cria... »
Atualizado em 17/12/2025 - 17h37
Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026
Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »
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Legalidade de projetos de vereadores em diferentes áreas avança na última reunião da CCJ de 2025
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/12) para apreciar PLs (Projetos de Lei) de vereadores. Também avançaram propostas relacionadas a títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. Frente Parlamentar Ainda na reunião desta quarta, o colegiado deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 81/2025 – da vereadora... »
Atualizado em 17/12/2025 - 16h42
Comissão de Trânsito pretende enviar relatório final da Subcomissão de Moto ao Senado
Nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu encaminhar, a nível nacional, o relatório final da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, devido a quantidades de estudos e levantamentos apresentados no texto. O colegiado também deu aval a quatro Projetos de... »
Atualizado em 17/12/2025 - 14h43
Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio... »
Atualizado em 12/12/2025 - 14h45
Vereadores da Comissão de Inovação recebem representantes de secretarias municipais na última reunião do ano
Na tarde desta quinta-feira (11/12), vereadores que compõem a Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para ouvir representantes de entidades convocadas para prestarem esclarecimentos sobre tecnologias implementadas na capital paulista. Presidente do colegiado, o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) também aproveitou o momento para destacar a produtividade... »
Atualizado em 11/12/2025 - 18h11
CCJ dá aval à redação final de projetos do Executivo aprovados na sessão de quarta
Na manhã desta quinta-feira (11/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião extraordinária para analisar a redação final de dois projetos de autoria do Executivo, aprovados na Sessão Plenária de quarta (10/12). Após o aval da CCJ, ambos projetos seguem agora para a sanção do... »
Atualizado em 11/12/2025 - 13h20
Comissão de Administração Pública dá aval a projeto que cria o Parlamento Universitário na Câmara
Na reunião desta quarta-feira (10/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 14 itens da pauta. As propostas incluem projetos e requerimentos. Entre as matérias que tiveram parecer favorável aprovado está o PL (Projeto de Lei) 786/2025 – do vereador Isac Félix (PL). O objetivo da proposta é implantar protocolos de segurança no... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h49
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora Sandra Santana (MDB). As propostas apreciadas são relacionadas a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 18h19