Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »
Atualizado em 14/07/2020 - 09h00Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55CPI debate sobre violência sexual e Guardiã Maria da Penha
Em reunião nesta terça-feira (7/7), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher fez um debate sobre o trabalho realizado pelo Instituto Liberta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo no programa Guardiã Maria da Penha, e também sobre o... »
Atualizado em 07/07/2020 - 17h50Leis de autoria de vereadores integram pacote contra violência doméstica em SP
Leis aprovadas neste ano pela Câmara Municipal de São Paulo integram um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O pacote foi lançado nesta terça-feira (16/6) em videoconferência com a participação do presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), e do prefeito Bruno Covas. Uma das ações prevê a disponibilização de... »
Atualizado em 16/06/2020 - 22h24Vereadora propõe criação de abrigos para vítimas de violência doméstica e Inspetoria de Defesa da Mulher em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 653/2019, elaborado pela vereadora Edir Sales (PSD), institui o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria delibera que a Prefeitura crie abrigos de acolhimento especial, temporário, para pessoas e mulheres atendidas em programas de vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público, ou pelo... »
Atualizado em 08/06/2020 - 17h04
Morre Theodosina Ribeiro, a primeira vereadora negra eleita na Câmara de SP
Morreu nesta quarta-feira (22/4), aos 94 anos de idade, Theodosina Rosário Ribeiro. Em sua carreira política, foi eleita vereadora em 1968 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição, tendo obtido a segunda maior votação da cidade. Em 1970, elegeu-se para a Assembleia Legislativa, onde atuou até 1983. Nascida em 1925, em Barretos, no interior... »
Atualizado em 23/04/2020 - 12h20Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL
Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é... »
Atualizado em 16/04/2020 - 16h47Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h10
Agora é Lei: Concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência é sancionada
Já está vigorando em São Paulo a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que concede auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. A lei é fruto da aprovação na Câmara Municipal do PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 19/03/2020 - 14h43
Dia Internacional da Mulher: Câmara relembra ações
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20. A origem da data escolhida tem explicações históricas. No Brasil, é muito comum relacioná-la ao incêndio ocorrido em Nova York, em março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, quando 146 trabalhadores morreram,... »
Atualizado em 06/03/2020 - 18h45