Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
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Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes ou acompanhantes fluentes em... »
Atualizado em 26/01/2022 - 15h33
Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta, os absorventes deverão ser... »
Atualizado em 17/01/2022 - 11h33Retrospectiva 2021: Aprovado pela Câmara em junho, programa de distribuição de absorventes já beneficia alunas
Com 54 votos favoráveis e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no dia 30 de junho, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, que criou um programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. A proposta foi sancionada pelo Poder Executivo em julho e desde então tem garantido o direito de... »
Atualizado em 27/12/2021 - 09h00
Câmara de SP homenageia Guarda Civil Metropolitana Feminina
Em sessão solene realizada na Câmara Municipal nesta sexta-feira (3/12), a corporação Feminina da GCM (Guarda Civil Metropolitana) foi homenageada pelo trabalho e dedicação à cidade de São Paulo. As homenagens fazem parte das comemorações do Dia da GCMF (Guarda Civil Metropolitana Feminina), incluído no calendário oficial da cidade por uma propositura de autoria da... »
Atualizado em 03/12/2021 - 16h59
Saúde da mulher no SUS e os impactos da pandemia são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Saúde
O SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia foram tema de uma Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (3/12) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão atendeu requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT),... »
Atualizado em 03/12/2021 - 13h23Linha de cuidado da saúde da mulher no SUS durante a pandemia será assunto de audiência da Comissão de Saúde na sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (3/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o SUS (Sistema Único de Saúde) e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. O requerimento é de autoria da vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 29/11/2021 - 14h39
Comissão de Saúde aprova audiência sobre políticas públicas voltadas à população LGBT, principalmente lésbicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debaterá em Audiência Pública as políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas. O requerimento, aprovado durante reunião ordinária nesta quinta-feira (25/11), é de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL). As autoras explicam que há uma ausência de dados oficiais... »
Atualizado em 25/11/2021 - 17h39
CCJ debate prevenção à gravidez e planejamento familiar em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 460/2021 de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da implantação do Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas públicas e privadas que prestem serviços através do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 23/11/2021 - 16h20Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade
IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »
Atualizado em 10/11/2021 - 20h19