CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. O texto enviado... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o absorvente higiênico para a saúde das mulheres. A iniciativa está em tramitação na Casa e aguarda ser incluída na... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25Lei Maria da Penha completa 16 anos garantindo avanços na luta contra violência doméstica e familiar
Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006 completou 16 anos no último domingo (7/8). Elaborada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. Uma das ferramentas garantidas pela norma para... »
Atualizado em 09/08/2022 - 13h07
Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo” por meio da Secretaria... »
Atualizado em 18/05/2022 - 17h34Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste
De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para a Rede... »
Atualizado em 10/05/2022 - 15h30
Realização de mamografia no prazo máximo de 30 dias tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 221/2021, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), e coautoria dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO) e Sandra Tadeu (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h21Proposta quer garantir acesso a métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde
Garantir o acesso aos métodos anticonceptivos na rede pública municipal de saúde é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 625/2021. Protocolado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e assinado por outros 12 parlamentares, o projeto aguarda ser incluído na pauta de votação do Plenário para ser apreciado em segunda e definitiva discussão. A... »
Atualizado em 06/04/2022 - 07h00
Projetos sobre mulheres são destaques da reunião da Comissão de Saúde
Em reunião na tarde desta quarta-feira (30/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de matérias que beneficiam as mulheres da capital. Um deles é o parecer do PL (Projeto de Lei) 790/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que estabelece a adoção de medidas... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h51
Marcha das Mulheres Negras é homenageada com Salva de Prata da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta quinta-feira (24/3) uma Sessão Solene para entrega da honraria Salva de Prata à Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Acompanhe na reportagem de Teresa Morrone para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 25/03/2022 - 17h35
Câmara de SP realiza entrega do prêmio feminista Heleieth Saffioti 2022
A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (21/3), a Sessão Solene de entrega do Prêmio Feminista Heleieth Saffioti. A premiação, que é de iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT) e foi instituída pela Resolução nº 2/2012 , tem como objetivo reconhecer as ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e... »
Atualizado em 22/03/2022 - 16h22