Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura
No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas do Município) para ser discutido... »
Atualizado em 14/04/2020 - 17h42Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h10Organizações Sociais poderão ser obrigadas a divulgar serviços prestados
De autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o PL (Projeto de Lei) 317/2019 determina que as Organizações Sociais de Assistência Social que prestarem serviço na cidade de São Paulo deverão manter em locais visíveis e de fácil acesso, informações sobre as ações, atividades ou projetos desenvolvidos na capital paulista. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08
Informação como arma no combate ao Coronavírus
Neste momento de pandemia ter fácil acesso a informações oficiais, confiáveis e verificadas é necessário. O Legislativo paulistano, através da Rede Câmara São Paulo, coloca seus meios de comunicação à disposição da sociedade paulistana para ajudar no combate ao novo Coronavírus. Acreditamos que a informação de interesse público é uma arma muito importante nesta luta... »
Atualizado em 14/04/2020 - 13h45Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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Projeto de Lei pede internet gratuita nas bibliotecas municipais
O vereador Jair Tatto (PT) elaborou o PL (Projeto de Lei) 436/2017 para disponibilizar internet móvel de graça em todas as bibliotecas municipais da capital paulista. Para o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar o conhecimento das pessoas com cultura, informação e comunicação. O texto da justificativa do projeto cita que a internet revolucionou... »
Atualizado em 13/04/2020 - 17h04Câmara integra iniciativa de transparência dos legislativos brasileiros durante a pandemia do coronavírus
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O atual cenário de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil traz uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos. Frente a isso,... »
Atualizado em 13/04/2020 - 16h53Aprovado em primeira discussão, PL propõe criação de feira sustentável e feira noturna
Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei 637/2018), cria a feira sustentável e a feira noturna na cidade de São Paulo. A ‘Feira Sustentável’ consiste em políticas públicas sustentáveis ao meio ambiente onde cada permissionária utilizará embalagens biodegradáveis para sacolas, canudos, copos, todos de acordo com as especificações técnicas sustentáveis. Em sua... »
Atualizado em 13/04/2020 - 15h41PL garante acesso à informação do estoque de medicamentos distribuídos pelo município
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 84/2017, do vereador Adilson Amadeu (DEM), é garantir o acesso à informação pública sobre o estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente na capital paulista. De acordo com o projeto, a iniciativa está prevista na Lei Federal nº 12.527 de 2011. Para o autor da proposta, a medida irá facilitar... »
Atualizado em 13/04/2020 - 12h04