Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Em projeto, vereador propõe excluir terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais de rodízio de veículos durante o trabalho
De autoria do vereador Paulo Frange (PTB), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 821/2019. O projeto propõe que terapeutas e fisioterapeutas ocupacionais fiquem excluídos de qualquer restrição quanto à circulação de veículos de sua propriedade, quando utilizados no trabalho diário. Segundo o PL, serão contemplados os profissionais... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h37Brasil registra 1,2 mil mortes por Covid-19 em 24 horas
Segundo informações desta quarta-feira (22/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 1.284 mortes pela doença, totalizando 82.771 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve a... »
Atualizado em 23/07/2020 - 11h28
Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas
A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a proposta seja incluída na pauta da sessão da... »
Atualizado em 22/07/2020 - 18h08Comissão de Educação discute chamada de aprovados em concursos da área escolar
Em reunião nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou alguns requerimentos, entre eles, a solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação referente à chamada de munícipes aprovados no concurso de acesso para o cargo de diretor de escola e para a função de supervisor escolar. De acordo com o autor... »
Atualizado em 22/07/2020 - 17h40Cobranças abusivas nas contas de luz são debatidas pelos vereadores
Em reunião ordinária mista realizada nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo. Representaram a empresa o diretor de mercado André Oswaldo dos Santos, o diretor de relações internacionais, Marcos Mesquita, e o analista de... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h34Obras e reabertura do Hospital Sorocabana são discutidas pela Comissão de Saúde
Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram na tarde desta quarta-feira (22/7), a 8ª reunião ordinária virtual de 2020. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS). Os parlamentares repercutiram a situação do Hospital Sorocabana, situado na região da Lapa, com a... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h25CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas presenciais. O retorno... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h09Problema técnico com as transmissões
Por conta de um problema técnico junto ao serviço de streaming do sistema de Auditórios Online da Câmara Municipal de São Paulo, tivemos dificuldades em transmitir ao vivo as reuniões das Comissões na manhã desta quarta-feira (23/7). Lamentamos o ocorrido e estamos trabalhando para restabelecer o sistema o quanto antes. Ressaltamos que as Audiências Públicas... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h34Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h05
Agora é Lei: Sancionado Programa Municipal de Saúde da População Negra
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última segunda-feira (20/7) a Lei 17.406/2020, que institui o Programa Municipal de Saúde da População Negra na Cidade de São Paulo. Coordenado pela Prefeitura, o programa terá como objetivo desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra e afrodescendente. A lei... »
Atualizado em 22/07/2020 - 13h29