Câmara de SP participa de evento global sobre transformação digital nas casas legislativas

DANIEL MONTEIRO
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Com a participação da procuradora-chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Nazaré Lins Barbosa, acontece até o dia 15 de setembro o LegisTech for Democracy – 2ª Edição, evento on-line que visa debater a transformação digital nas casas legislativas em todo o mundo, processo acelerado pela pandemia do novo coronavírus.

Realizado na Semana da Democracia pela Bússola Tech, startup que visa fortalecer uma comunidade global para a transformação digital do Poder Legislativo, a atividade reúne representantes de mais de 30 parlamentos e organizações de todo o mundo para debater o tema.

A Câmara Municipal de São Paulo participa do evento por estar na vanguarda da transformação digital no processo legislativo. Vale destacar, por exemplo, que desde o início da quarentena o Legislativo paulistano não interrompeu a atividade parlamentar. Isso só foi possível devido ao seu pioneirismo ao ser a primeira casa legislativa do país a desenvolver e implementar, ainda em 2019, um sistema de deliberação e votação on-line

Sobre o evento

O LegisTech for Democracy – 2ª edição parte da premissa de que a pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de desafios relacionados à manutenção de atividades essenciais para a sociedade, como o processo legislativo e a atuação parlamentar no atendimento às demandas de saúde pública e alocação de recursos.

Tal situação acelerou o processo de modernização institucional e a transformação digital, o que permitiu que diferentes casas legislativas mundo afora pudessem se adaptar à nova realidade e conseguissem deliberar de forma remota, fortalecendo a democracia em um momento de crise sanitária global.

A adoção de estratégias de transformação digital por diferentes casas legislativas também impactou positivamente a transparência parlamentar, a sociedade e a competitividade de países e economias globalmente.

São essas experiências e transformações que estão sendo discutidas ao longo de 30 horas de evento, dividido em 3 dias, destinado à comunidade legislativa, que reúne servidores públicos de casas legislativas, parlamentares e suas equipes, empreendedores privados da área LegisTech e também pesquisadores da academia interessados no tema.

Entre os tópicos discutidos, há debates sobre Inteligência artificial aplicada ao processo legislativo, UX (experiência do usuário), diplomacia parlamentar, deliberação remota, estratégias de dados abertos, participação em comissões legislativas, rule-as-code (legislação como código), data-driven drafting (redação legislativa norteada por dados), entre outros. Mais informações sobre o LegisTech for Democracy – 2ª edição podem ser obtidas neste link.

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