Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. O texto do Executivo obteve parecer pela legalidade e favorável com substitutivo elaborado pelo vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 14/06/2023 - 14h57
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São... »
Atualizado em 14/06/2023 - 13h25
Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta
A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. A matéria foi... »
Atualizado em 13/06/2023 - 18h33
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de 12% em relação ao orçamento deste ano. A LDO reúne as... »
Atualizado em 13/06/2023 - 17h13Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 15h02PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal
O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes na entrevista... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h45
Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h12
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais pedidos estava a extinção... »
Atualizado em 12/06/2023 - 20h02
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na Lei do Plano Diretor... »
Atualizado em 12/06/2023 - 17h44
Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara
Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »
Atualizado em 12/06/2023 - 15h12