Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento de Luta dos Bairros),... »
Atualizado em 15/06/2023 - 15h33
CPI dos Fios: Subprefeitos sugerem ajustes em licenciamento para fiscalizar ferros-velhos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos recebeu nesta quinta-feira (15/6) subprefeitos de áreas com o maior registro de furtos de cobre na cidade. Em seus depoimentos, o subprefeito da Sé, Álvaro Batista Camilo e o subprefeito da Mooca, Marcus Vinícius Valério, colaboraram com informações que podem ajudar o colegiado... »
Atualizado em 15/06/2023 - 15h17
Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão
A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A... »
Atualizado em 14/06/2023 - 19h26
Segurança alimentar é discutida na primeira reunião do ObSANPA
A Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com o Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) realizou, nesta quarta-feira (14/6), na Câmara Municipal de São Paulo a primeira reunião do ObSANPA (Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional) para definir a estruturação de trabalho e atuação da entidade. Participaram representantes de organizações sociais e do Legislativo... »
Atualizado em 14/06/2023 - 19h00
Aplicação irregular de multas entra na pauta da Comissão de Trânsito
A aplicação de multas de trânsito, supostamente irregulares, a diversos motoristas da cidade de São Paulo por parte da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) foi debatida nesta quarta-feira (14/6) na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Dois requerimentos... »
Atualizado em 14/06/2023 - 18h03
PL sobre funcionamento de escolas em tempos de crise passa na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (14/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 742/2020, da vereadora Janaína Lima (MDB) com coautoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante... »
Atualizado em 14/06/2023 - 17h40
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. Fazem... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h44
Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h20
Migrante nordestino, José Cleanto Martins recebe Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo entregou nesta terça-feira (13/6) o Título de Cidadão Paulistano a José Cleanto Martins, conhecido como Tangará, um migrante nordestino que está em São Paulo há 65 anos. A honraria foi entregue pelo vereador Marcelo Messias (MDB). Tangará nasceu em 1938 na cidade Princesa Isabel, interior do Estado da Paraíba.... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h14Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h13