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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Presidente da Câmara recebe homenagem da SPTrans por atuação em defesa do transporte coletivo

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), foi homenageado pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A), nesta quarta-feira (21/6), com o certificado de Honra ao Mérito por sua atuação e compromisso pela eficiência do transporte coletivo na cidade de São Paulo. O evento contou com a presença da diretoria da SPTrans... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 17h27
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PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 17h08
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Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude

Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude

Entidades da sociedade civil, especialistas e representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (21/6) da última reunião do semestre da Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que debateu o aperfeiçoamento e destinação de recursos para as políticas públicas já existentes voltadas para o público jovem da cidade de São Paulo.... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 16h33
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (26/6), a partir das 9h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano Diretor... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 15h27
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Atende, serviço de transporte para pessoas com necessidades especiais, será tema de Audiência Pública na Câmara 

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizar uma Audiência Pública no próximo sábado (24/6), a partir das 9h, para discutir os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) em São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 14h35
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Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira

Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm até as 22h desta quinta-feira (22/6) para apresentar emendas ao PL (Projeto de Lei) 192/2023, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a cidade em 2024. A proposta, aprovada em primeiro turno, durante a Sessão Plenária de ontem, estima um orçamento de R$ 107,3... »

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Atualizado em 21/06/2023 - 14h26
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Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada

Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada

A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo desconvocou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico que estava marcada para esta quarta-feira (21/6), às 10h30. O substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 20h54
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Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado

Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado

O PL (Projeto de Lei) 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, foi sancionado em um evento na tarde desta terça-feira (20/6). A proposta foi aprovada em segunda e definitiva votação no dia 7 de junho pela Câmara Municipal de São Paulo e prevê intervenções em uma área da zona... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 20h51
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Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade

Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta terça-feira (20/6), a Tribuna Popular. O tema debatido foi a “Implementação dos Conselhos de Representantes dos art. 54 e 55 da Lei Orgânica do Município de São Paulo”. Conforme o Regimento Interno, a instalação da Tribuna Popular é realizada em Sessão Extraordinária, logo após o... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 19h33
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Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão

Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é de R$ 107,3 bilhões.... »

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