Projeto sugere realizar teste rápido de DSTs em unidades de saúde
Estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários de hospitais, maternidades e unidades de saúde públicas e privadas de São Paulo. Essa é a proposta do PL (Projeto de Lei) 259/2019, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL). A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 27/02/2020 - 10h00
Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 17h21
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56Autorização de motos em faixas exclusivas tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 59/2019, do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), quer incluir as motos entre os veículos autorizados a rodar nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Hoje, a lei municipal permite a circulação de táxis naquelas faixas, em qualquer horário e dia da semana, assim como de veículos... »
Atualizado em 26/02/2020 - 10h00Aberto ao público, restaurante-escola da Câmara oferece curso de formação profissional
A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o cardápio do Restaurante-Escola São Paulo atrai, não só os vereadores e funcionários da Câmara Municipal, mas também muitos visitantes. Os preços variam conforme o menu. Em operação desde 2004, o restaurante-escola é um projeto social criado pela Prefeitura paulistana, instalado no 1º subsolo da sede... »
Atualizado em 25/02/2020 - 10h00PL sugere gratuidade no transporte para usuários do SUS
Proposto pela vereadora Rute Costa (PSD), o PL (Projeto de Lei) 428/2017 institui transporte público gratuito para quem precisa realizar exames ou consultas médicas no SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o projeto, boa parte da população paulistana, sobretudo da periferia, não comparece aos agendamentos feitos pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde) por falta de... »
Atualizado em 24/02/2020 - 12h00Carnaval e prestação de contas: Destaques da semana
Na última terça-feira (18/02), a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes da prefeitura. A pauta era a apresentação de dados sobre o carnaval de 2020 na cidade. Na quarta-feira (19/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o... »
Atualizado em 21/02/2020 - 16h43
Vereadores debatem problemas da capital em Sessão Plenária
Na pauta de debates da Sessão Plenária desta quinta-feira (20/2), temas relacionados às questões climáticas, saúde e educação se destacaram entre os vereadores que usaram a Tribuna do Plenário 1° de maio da Câmara Municipal de São Paulo. Saúde A inauguração de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na manhã desta quinta-feira, no bairro... »
Atualizado em 20/02/2020 - 19h32
Prevenção à gravidez na adolescência é debatida em comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude reuniu-se nesta quinta-feira (20/02) para debater com o poder público e a sociedade civil a prevenção à gravidez na adolescência. O encontro começou com a apresentação do Boletim CEInfo Análise, organizado pela prefeitura, com dados e avaliação da situação de Gestação na Adolescência no... »
Atualizado em 20/02/2020 - 16h04Projeto que proíbe comércio de animais em pet shops tramita na Câmara
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 35/2019 proíbe o comércio de cães e gatos em pet shops e estabelecimentos não-credenciados na cidade de São Paulo. A multa prevista para quem infringir a lei é de R$ 10 mil. Com a proibição de venda de cães e gatos nesses espaços, a proposta... »
Atualizado em 20/02/2020 - 10h00