Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h12Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h00Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h48
Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Profissionais e representantes da área de saúde participaram, na tarde desta quarta-feira (02/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. A solicitação da audiência foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que solicitou informações sobre ações da prefeitura e do governo estadual para combater o surto de sarampo.... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h10
Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor... »
Atualizado em 02/10/2019 - 18h48
Situação dos comerciantes da Feirinha da Madrugada será debatida na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (2/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), para discutir a situação dos comerciantes que atuavam na Feirinha da Madrugada do Brás, no centro de São Paulo. Após licitação para concessão do local e retirada dos antigos comerciantes, a... »
Atualizado em 02/10/2019 - 17h34
Opinião: Assento preferencial: educação ou obrigação?
VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (DEM) Recentemente eu apresentei o Projeto de Lei 149/2018, que dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos dos ônibus. Eu recebi muitas críticas dizendo que os “idosos não trabalham e vão ao shopping”; “gravidez não... »
Atualizado em 02/10/2019 - 14h00
Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10). Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei... »
Atualizado em 01/10/2019 - 20h16