Projeto propõe substituir embalagens de isopor por bioembalagens
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 299/2019 propõe a substituição de embalagens de isopor e de plástico por bioembalagens em São Paulo, no prazo de cinco anos. Bioembalagens são produzidas com biomassa de mandioca e fibras naturais ou resíduos agroindustriais. O projeto também abrange produtos de plástico de uso... »
Atualizado em 18/02/2020 - 10h00
Presidência representa CMSP em posse no TRE-SP
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foi representada pelo presidente, vereador Eduardo Tuma (PSDB), na cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE – SP), na noite desta segunda-feira (17/02), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Durante a solenidade, Tuma fez... »
Atualizado em 17/02/2020 - 22h05Solenidade comemora 73 anos da Brasilândia
Na última sexta-feira (14/2), moradores e autoridades participaram de uma solenidade, realizada na Brasilândia, zona norte da capital, para celebrar os 73 anos de história do bairro. Durante a cerimônia, munícipes foram homenageados pela trajetória e dedicação à comunidade. A solenidade teve iniciativa do vereador Claudinho de Souza (PSDB). Assista à matéria da TV Câmara... »
Atualizado em 17/02/2020 - 19h02
Presidente da Câmara participa de cerimônia no Tribunal de Justiça Militar
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), representou o Legislativo paulistano na solenidade de posse da diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2020/2021. A cerimônia, que aconteceu na sede do TJMSP na tarde desta segunda-feira (17/2), reuniu as principais lideranças da... »
Atualizado em 17/02/2020 - 18h35Bares e casas noturnas da capital terão que oferecer auxílio a mulheres vítimas de violência
A proposta do PL (Projeto de Lei) 330/2019, de autoria do vereador Reis (PT), é obrigar estabelecimentos a prestarem atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e de risco. De acordo com a justificativa do texto, o PL foi elaborado para garantir a segurança das mulheres vítimas de assédio e de qualquer tipo de violência.... »
Atualizado em 17/02/2020 - 10h00
Comerciantes deverão informar o fim da validade de produtos
A Câmara aprovou em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (12/02), o Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), coautoria com o ex-parlamentar Adolfo Quintas. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, quais são os produtos que estão a menos de 30... »
Atualizado em 14/02/2020 - 17h32
Aprovada a criação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão da última quinta-feira (13/02), o PL (Projeto de Lei) 678/2019 que cria o COMPLIR/SÃO PAULO (Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa). Segundo o projeto, do vereador Quito Formiga (PSDB), em coautoria com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB) e o vereador... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h07Destaques da semana: Audiências públicas, debates e aprovação de projetos
Nesta semana, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou audiência pública sobre o PL 749/2019, que propõe a reforma administrativa na Prefeitura. A proposta determina a criação e extinção de cargos, além de instituir a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos) e a SP Investe (Agência Paulistana de Desenvolvimento e Investimentos). No... »
Atualizado em 14/02/2020 - 12h00
Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário
Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos... »
Atualizado em 13/02/2020 - 19h07
Comissão de Relações Internacionais debate coronavírus
Combater a desinformação da população sobre a epidemia do novo coronavírus, batizado de Covid-19. Esse foi o objetivo da reunião promovida nesta quinta-feira (13/02) pela Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo O debate contou com a participação de vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da imprensa, de entidades ligadas... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h44