Criação do Parque do Bixiga é aprovada
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do futuro parque... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h09
Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) 569/2017, dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA). O projeto determina o tempo máximo para a assistência do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na capital paulista. Além do tempo de atendimento, a proposta... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h05
Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03
Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado
O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes A proibição da captura... »
Atualizado em 13/02/2020 - 15h58Animais que dão suporte terapêutico aos donos poderão ter cartão de identificação
O PL (Projeto de Lei) 174/2018, proposto pelo vereador Quito Formiga (PSDB), tem o objetivo de proteger os animais que dão suporte emocional a pessoas com doença mental diagnosticada. O PL prevê a criação de um cartão de identificação do animal para aperfeiçoar os serviços de apoio e permitir a independência de cidadãos que apresentam... »
Atualizado em 13/02/2020 - 10h00
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de... »
Atualizado em 12/02/2020 - 21h29
Coronavírus será tema de debate na Câmara Municipal
Nesta quinta-feira (13/02), a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais realizará, durante a reunião do colegiado, um debate sobre a epidemia de coronavírus. No Brasil, nenhum caso foi confirmado ainda, mas o Ministério da Saúde monitora, até o momento, cerca de 8 casos suspeitos. Os vereadores receberão especialistas no assunto, a fim de discutir o cenário... »
Atualizado em 12/02/2020 - 19h00
Comissão de Saúde pede esclarecimentos ao secretário municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ouvirá o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, em audiência pública, conforme anunciado pela presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD) na reunião ordinária desta quarta-feira (12/02). A audiência de prestação de contas do último quadrimestre será realizada no dia 19/02, a partir de 12h, na... »
Atualizado em 12/02/2020 - 15h41
Comissão de Trânsito aprova circulação de táxis em corredores de ônibus
Realizada nesta quarta-feira (12/02) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª reunião ordinária de 2020 da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do Vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São... »
Atualizado em 12/02/2020 - 14h39Proposta unifica jornada de profissionais da educação municipal
O PL (Projeto de Lei) 68/2017, de autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), propõe unificar a jornada dos profissionais do magistério municipal da Prefeitura de São Paulo. E transforma a denominação de PEI (Professor de Educação Infantil) para PEIF (Professor de Educação Infantil e Fundamental I), por opção do educador. O projeto ainda reconhece... »
Atualizado em 12/02/2020 - 10h00