CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (1/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta da reunião.... »
Atualizado em 01/07/2020 - 08h00
PL que prevê auxílio aos voluntários do MOVA também receberá emenda para beneficiar artistas
Durante o Colégio de Líderes desta terça-feira (30/6), a Câmara Municipal de São Paulo definiu a pauta de projetos que serão apreciados nesta semana. Para a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira (1/7), os vereadores irão votar exclusivamente projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares. De acordo com o presidente da Casa, vereador Eduardo... »
Atualizado em 30/06/2020 - 17h30Comitê de crise na Educação quer realização de audiência pública
Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação decidiram, na reunião desta terça-feira (30/6), solicitar que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes coloque em votação a realização de uma audiência pública para discutir, preferencialmente, o retorno das atividades escolares para educação infantil e o fornecimento do vale-alimentação para todas as famílias dos alunos... »
Atualizado em 30/06/2020 - 16h25Em pauta: Projeto que garante auxílio emergencial aos voluntários do MOVA
Está em pauta esta semana no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 308/2020, que garante o pagamento de uma ajuda de custo emergencial aos voluntários do programa municipal do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). A iniciativa atende às reivindicações do movimento que teve as atividades suspensas... »
Atualizado em 30/06/2020 - 15h54Brasil soma mais de 58 mil mortes e 1,3 mi infectados pelo novo coronavírus
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (29/6) 692 óbitos e 24.052 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 58.314 mortes e 1.368.195 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 30/06/2020 - 12h23Vereador propõe redução proporcional em mensalidades das escolas particulares durante pandemia
Está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 375/2020. De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o projeto determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino da cidade. A ideia do vereador é que seja previsto um desconto de, no mínimo, 25%... »
Atualizado em 30/06/2020 - 11h00Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão... »
Atualizado em 30/06/2020 - 08h00
Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a Lei n° 17.346, que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 16h53Vereadores representam o Legislativo paulistano na assinatura de protocolos setoriais
Com o avanço da capital paulista para a terceira etapa (fase amarela) do Plano São Paulo, do Governo do Estado, entidades que representam os clubes sociais, centro paraolímpico e empresas de TI (Tecnologia da Informação) assinaram os termos de compromisso para a retomada consciente das atividades no último sábado (27/6). O presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 29/06/2020 - 15h22Site oferece transparência de recursos públicos municipais durante pandemia
A emergência causada pelo novo coronavírus exige que o Poder Público tome ações rápidas e imediatas para combater à doença e oferecer auxílio à população mais vulnerável. Por essa razão, a Prefeitura de São Paulo criou a página Transparência COVID-19 na internet, para que a população tenha informações sobre todas as medidas adotadas pelo Executivo... »
Atualizado em 29/06/2020 - 13h05