Projeto cria programa para valorizar iniciativas da saúde
O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente para os... »
Atualizado em 17/01/2018 - 13h01Projeto quer proibir doação de animais por meio de sorteio e brinde
A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. Caso alguém... »
Atualizado em 16/01/2018 - 19h24PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros
Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem. A vereadora... »
Atualizado em 16/01/2018 - 15h01Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis
Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei não se... »
Atualizado em 16/01/2018 - 09h45Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema, está em... »
Atualizado em 15/01/2018 - 13h21Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a instalação de... »
Atualizado em 15/01/2018 - 09h39Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais
O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício financeiro anterior.... »
Atualizado em 12/01/2018 - 14h07Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar minimizar os... »
Atualizado em 12/01/2018 - 09h27Vereador propõe desapropriação na zona leste para construção de CDC
A zona leste é uma das regiões mais carentes de espaços de lazer da capital paulista. Para melhorar esse índice, o vereador Senival Moura (PT) propôs a desapropriação da área da Companhia Imobiliária no Jardim Dona Sinhá. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 863/2017, o espaço será utilizado para a construção de um... »
Atualizado em 11/01/2018 - 14h15
Ônibus podem ter aviso de desembarque fora do ponto de madrugada
Para garantir a segurança de mulheres e idosos, a vereadora Noemi Nonato (PR) protocolou o PL 654/2017 para a colocação de aviso de desembarque fora do ponto, entre 22h e 5h, nos ônibus da cidade de São Paulo. O Projeto especifica que o aviso deverá ser afixado na parte interna das portas dos ônibus, escrito... »
Atualizado em 11/01/2018 - 11h46