Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Projeto cria local de descanso para profissionais da saúde
DA REDAÇÃO Descanso digno para profissionais da saúde. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 274/2017 de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe locais adequados para os profissionais de enfermagem da cidade de São Paulo descansarem durante suas jornadas exaustivas de plantões. De acordo com o PL, os cômodos dentro das... »
Atualizado em 22/05/2018 - 14h32
Semana de combate à automutilação é proposta em PL
DA REDAÇÃO A automutilação é mais comum do que se pensa. Este ato que pode ser fatal está vinculado a um grande sofrimento, devendo ter atenção especial, principalmente de amigos e familiares. É nesse sentido que o PL (Projeto de Lei) 139/2018, de autoria do vereador André Santos (PRB), quer dar destaque. O PL 139/2018... »
Atualizado em 21/05/2018 - 16h49
Projeto de Centro Cultural na Cidade Ademar está em pauta na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO No bairro Cidade Ademar, localizado na Zona Sul de São Paulo e rodeado pelos bairros de Jabaquara, Santo Amaro, Campo Grande, Pedreira e do município de Diadema, vivem mais de 266 mil pessoas, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. O bairro possui, inclusive, uma das poucas áreas verdes da região,... »
Atualizado em 19/05/2018 - 14h00
Contratação de pessoas acima dos 45 anos é tema de projeto de lei
alinecoppini | Câmara Municipal de São PauloDA REDAÇÃO Incentivar as empresas a efetuar a contratação de pessoas com idade acima dos 45 anos. Essa é a principal intenção do Projeto de Lei 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 17/05/2018 - 09h45PL prevê prazo de sete dias para rede pública de saúde atender idosos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 312/2006, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe que consultas e exames sejam agendados na rede pública de saúde de São Paulo, em até sete dias úteis, para as pessoas com mais de 65 anos de idade. De acordo com o Projeto de Lei, a demora em... »
Atualizado em 16/05/2018 - 09h30PL permite que Executivo realize celebração de acordos judiciais
O Município de São Paulo participa do polo ativo e passivo de centenas de milhares de ações, que tramitam em diversos ramos do Poder Judiciário, sendo representada em juízo pela Procuradoria Geral do Município por força do art. 87 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. O órgão também possui algumas funções de representação... »
Atualizado em 01/02/2018 - 13h13Vereador defende inclusão de mulheres com deficiência na política de prevenção de câncer
Pessoas com deficiência precisam de tratamento médico adaptado às suas necessidades específicas. No entanto, esse direito nem sempre é respeitado, especialmente na rede pública. O debate em torno da relevância do tema foi a principal motivação do Projeto de Lei (PL) 614/2017, do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta altera um dos artigos da Lei... »
Atualizado em 30/01/2018 - 19h05Vereador propõe eleições diretas para o cargo de prefeito regional
Atualmente a cidade de São Paulo conta com 32 Prefeituras Regionais. Cada uma delas atua no recebimento de reclamações e na solução de problemas apontados pela população: desde questões pequenas como um buraco na rua ou falta de iluminação em uma praça até casos mais complexos envolvendo educação ou segurança. Na prática, todas contribuem para... »
Atualizado em 29/01/2018 - 12h00Vereadora quer vagas demarcadas para os permissionários de comida de rua
Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar as vagas... »
Atualizado em 24/01/2018 - 11h56Criação de programa para inserir os idosos no mercado de trabalho é tema de PL
Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema, a vereadora... »
Atualizado em 22/01/2018 - 12h23