Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Bombeiro Major... »
Atualizado em 30/01/2024 - 14h00Espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose é tema de PL
O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/01/2024 - 12h00Em projeto, vereador propõe envio de notificação de autuações por SMS
O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma página para... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00Em projeto, vereador propõe campanha de incentivo à logística reversa em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 522/2021 – autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – implementa a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa em São Paulo. O intuito é informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis e logística reversa, caracterizada por um conjunto de ações voltado ao reaproveitamento de resíduos descartados.... »
Atualizado em 30/01/2024 - 10h00Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira discussão. Confira... »
Atualizado em 29/01/2024 - 14h00Em tramitação: Projeto propõe criação de benefício para crianças com deficiência
O PL (Projeto de Lei) 542/2022, do vereador Rodolfo Despachante (PP), propõe a criação do Auxílio-Mãe Cuidadora. O parlamentar sugere o benefício para crianças com deficiência que precisam de cuidados especiais. A matéria tramita na Câmara Municipal de São Paulo em primeira fase de discussão. A iniciativa prevê o pagamento do auxílio para famílias em... »
Atualizado em 29/01/2024 - 12h00Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da proposta. Veja... »
Atualizado em 28/01/2024 - 14h00Proposta quer capacitar jardineiros para cuidar das árvores da capital
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 292/2019 propõe que a Prefeitura da capital paulista capacite jardineiros. O objetivo é preparar os profissionais para que eles possam podar e cuidar das árvores da cidade. A matéria é do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). No texto, o parlamentar sugere que a... »
Atualizado em 28/01/2024 - 12h00PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para a Rede... »
Atualizado em 28/01/2024 - 10h00Em tramitação na Câmara, projeto reconhece empresas que estimulam funcionários a doarem sangue e medula óssea
Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e de medula óssea na capital paulista, o vereador Paulo Frange (MDB) propõe por meio do PL (Projeto de Lei) 23/2019 o Selo Municipal Empresa Solidária com a Vida. A homenagem visa reconhecer empresas sediadas na cidade que estimulam os funcionários a contribuírem com os bancos... »
Atualizado em 27/01/2024 - 14h00