CPI da Íris: representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec prestam depoimento
Nesta terça-feira (9/9), a CPI da Íris deu sequência ao trabalho de investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Além de discutir questões sobre a coleta de dados pessoais, o colegiado aprovou requerimento para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias.
Acessar conteúdoAnimais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, precisem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional – os ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será coordenada... »
Atualizado em 29/01/2019 - 08h18PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 28/01/2019 - 18h00Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a... »
Atualizado em 28/01/2019 - 14h00Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis... »
Atualizado em 28/01/2019 - 08h00Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo
DA REDAÇÃO DANIEL MONTEIRO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para realizar, a cada dois anos, o censo populacional dos animais domésticos no Município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL proposto também é... »
Atualizado em 24/01/2019 - 18h00PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana
DA REDAÇÃO DANILO MEIRA A preocupação crescente com a preservação do meio ambiente motivou a vereadora Soninha Francine (PPS) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da Administração Pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o PL, ao menos 30%... »
Atualizado em 24/01/2019 - 14h00Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 24/01/2019 - 08h00Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica
DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta... »
Atualizado em 23/01/2019 - 18h00Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para melhorar a qualidade do acompanhamento obstétrico e neonatal, o PL (Projeto de Lei) 315/2018, de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), propõe a criação da Política Municipal para proteção de gestantes e parturientes nos hospitais e maternidades públicos e privados da capital paulista. Em tramitação na Câmara, o PL procura... »
Atualizado em 23/01/2019 - 14h00Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »
Atualizado em 23/01/2019 - 08h00