Proposta sugere dar publicidade a despesas com eventos patrocinados pelo Poder Público
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas públicas realizadas com eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período do evento, uma placa deverá apresentar informações sobre as atividades que... »
Atualizado em 30/01/2019 - 08h03
Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros de SP
DA REDAÇÃO Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) 810/2017, em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta é do vereador Dalton Silvano (DEM) e pretende fortalecer os centros comerciais de todas... »
Atualizado em 29/01/2019 - 14h00
Animais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, precisem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional – os ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será coordenada... »
Atualizado em 29/01/2019 - 08h18
PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 28/01/2019 - 18h00
Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a... »
Atualizado em 28/01/2019 - 14h00
Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis... »
Atualizado em 28/01/2019 - 08h00
Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo
DA REDAÇÃO DANIEL MONTEIRO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para realizar, a cada dois anos, o censo populacional dos animais domésticos no Município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL proposto também é... »
Atualizado em 24/01/2019 - 18h00
PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana
DA REDAÇÃO DANILO MEIRA A preocupação crescente com a preservação do meio ambiente motivou a vereadora Soninha Francine (PPS) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da Administração Pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o PL, ao menos 30%... »
Atualizado em 24/01/2019 - 14h00
Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 24/01/2019 - 08h00
Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica
DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta... »
Atualizado em 23/01/2019 - 18h00