Categoria: Em Tramitação

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar
Ícone de acessibilidade
Logo Câmara de SP
  • Home
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Procuradoria
    • Procuradoria Especial da Mulher (desativado)
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Organograma
    • Parlamento Jovem
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Especiais
    • Orçamento da cidade
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Rede Câmara
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • ZAP Câmara
    • LGPD
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Educação parental será assunto de seminário da Escola do Parlamento

Confira a programação completa e veja como realizar a sua inscrição.

Acessar conteúdo
Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Comissão de Finanças discutirá metas fiscais da cidade do 2º quadrimestre em Audiência Pública

Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

  • Em Tramitação
  • Todas as notícias
  • Agora é Lei
  • Lei de Zoneamento
  • Comissões
  • Plano Diretor
  • Audiência Pública
Animais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei

Animais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, precisem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional – os ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será coordenada... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 29/01/2019 - 08h18
Acessar notícia
PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes

PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 28/01/2019 - 18h00
Acessar notícia
Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei

Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei

DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 28/01/2019 - 14h00
Acessar notícia
Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra

Construtoras podem ter de contratar seguro para garantir conclusão de obra

DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 28/01/2019 - 08h00
Acessar notícia
Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo

Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo

DA REDAÇÃO DANIEL MONTEIRO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para realizar, a cada dois anos, o censo populacional dos animais domésticos no Município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL proposto também é... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 24/01/2019 - 18h00
Acessar notícia
PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana

PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana

DA REDAÇÃO DANILO MEIRA A preocupação crescente com a preservação do meio ambiente motivou a vereadora Soninha Francine (PPS) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da Administração Pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o PL, ao menos 30%... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 24/01/2019 - 14h00
Acessar notícia
Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais

Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais

DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 24/01/2019 - 08h00
Acessar notícia
Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica

Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica

DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 23/01/2019 - 18h00
Acessar notícia
Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei

Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para melhorar a qualidade do acompanhamento obstétrico e neonatal, o PL (Projeto de Lei) 315/2018, de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), propõe a criação da Política Municipal para proteção de gestantes e parturientes nos hospitais e maternidades públicos e privados da capital paulista. Em tramitação na Câmara, o PL procura... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 23/01/2019 - 14h00
Acessar notícia
Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação

Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 23/01/2019 - 08h00
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • …
  • 65
  • 66
  • 67
  • →
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Procuradoria Especial da Mulher (desativado)
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Parlamento Jovem
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Plenário Virtual
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Orçamento da cidade
    • Especiais
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Rede Câmara SP
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • LGPD
    • ZAP Câmara
  • Perguntas Frequentes
Logo Câmara
© 2025 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade | Como chegar

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.
Ao continuar, você concorda com nossa política de cookies.