Postes de energia elétrica deverão ser instalados na divisa dos terrenos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e... »
Atualizado em 19/02/2019 - 14h00
PL propõe orientação profissional nas escolas públicas municipais
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a... »
Atualizado em 18/02/2019 - 18h00
Escolas podem ganhar reproduções de pontos turísticos de São Paulo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas... »
Atualizado em 18/02/2019 - 14h00
Banco genético de pessoas falecidas em situação de rua é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil... »
Atualizado em 15/02/2019 - 18h00
Proposta sugere criação da Política Municipal de Cultura Viva
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito... »
Atualizado em 15/02/2019 - 14h00
Teletrabalho pode ganhar regulação específica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis... »
Atualizado em 15/02/2019 - 08h00
Largo 13 de Maio poderá ser considerado polo cultural de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Largo 13 de Maio, no Distrito de Santo Amaro, é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 395/18, do vereador Quito Formiga (PSDB). A finalidade é tornar o local um ponto histórico, cultural e turístico de São Paulo. O Projeto de Lei considera o Largo 13 de Maio... »
Atualizado em 14/02/2019 - 18h00
Projeto autoriza Executivo a fechar acordos para evitar litígio
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo... »
Atualizado em 14/02/2019 - 14h00
Publicidade ofensiva à mulher pode ficar sujeita a sanções de lei municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 46/2018 proíbe a veiculação na cidade de São Paulo de peças publicitárias de cunho misógino, sexista ou que estimulem qualquer espécie de agressão ou violência sexual. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o texto sugerido trata de... »
Atualizado em 14/02/2019 - 08h00
Proposta cria limite para convênios do Terceiro Setor com Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Muito usados na gestão pública, os convênios com entidades do Terceiro Setor são tema do PL (Projeto de Lei) 150/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB). O PL fixa o limite de dez convênios com o Poder Público por entidade. O texto proposto, em tramitação na Comissão de Finanças... »
Atualizado em 13/02/2019 - 14h00