Aprovado em primeira discussão, PL propõe criação de feira sustentável e feira noturna
Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei 637/2018), cria a feira sustentável e a feira noturna na cidade de São Paulo. A ‘Feira Sustentável’ consiste em políticas públicas sustentáveis ao meio ambiente onde cada permissionária utilizará embalagens biodegradáveis para sacolas, canudos, copos, todos de acordo com as especificações técnicas sustentáveis. Em sua... »
Atualizado em 13/04/2020 - 15h41PL garante acesso à informação do estoque de medicamentos distribuídos pelo município
O objetivo do PL (Projeto de Lei) 84/2017, do vereador Adilson Amadeu (DEM), é garantir o acesso à informação pública sobre o estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente na capital paulista. De acordo com o projeto, a iniciativa está prevista na Lei Federal nº 12.527 de 2011. Para o autor da proposta, a medida irá facilitar... »
Atualizado em 13/04/2020 - 12h04Jogos Municipais do Idoso aguardam aprovação dos vereadores de São Paulo
Aprovado em primeira discussão em Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 355/18, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, para proporcionar lazer e atividades físicas aos paulistanos com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do projeto, que tem coautoria dos vereadores Antonio... »
Atualizado em 09/04/2020 - 15h32Projeto cria Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb
Proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, ainda em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre... »
Atualizado em 09/04/2020 - 15h29Regulamentação de plantio e poda de árvores é tema de projeto de lei
Aprovado em primeira votação pelo legislativo municipal em fevereiro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 329/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) propõe regras para o plantio, remoção e poda de árvores nas vias públicas do município de São Paulo. Atualmente, o serviço é prestado exclusivamente pela Prefeitura. Uma das principais alterações propostas no... »
Atualizado em 08/04/2020 - 14h27Projeto cria programa de incentivo fiscal para combater coronavírus
De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 188/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa de Incentivo ao Combate do Coronavírus no município, oferecendo isenções fiscais para a fabricação de respiradores, máscaras, álcool em gel, e demais equipamentos e itens médicos necessários durante a pandemia. Segundo... »
Atualizado em 07/04/2020 - 15h20Projeto autoriza circulação de motos em faixas exclusivas de ônibus
De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 59/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, permite a circulação de motos nos mais de 500 km de faixas exclusivas de ônibus da capital. Atualmente, a lei municipal permite a circulação de táxis nessas faixas, em qualquer horário e dia da... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h49Projeto inclui Virada da Leitura nos eventos da cidade
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta a Virada da Leitura ao calendário oficial de eventos, feriados e datas comemorativas da capital paulista. O evento deverá ser realizado sempre no segundo final de semana do mês de abril, e tem... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h48Criação de restaurantes de campanha durante estado de calamidade pública é tema de projeto de lei
Com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade durante o período de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 191/2020. De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto autoriza a criação de restaurantes de campanha para distribuição de marmitas... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h47Projeto em discussão cria fundo municipal contra o coronavírus
Elaborado pelo vereador Antonio Donato (PT), já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 160/2020, que institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus. De acordo com a proposta, a ideia é custear ações nas áreas de saúde, assistência social e desenvolvimento econômico destinadas a mitigar... »
Atualizado em 03/04/2020 - 14h55