Categoria: Em Tramitação

Vereador propõe contratação de intérpretes de Libras

DA REDAÇÃO Interpretar exige esforço físico e mental, envolve ética profissional, desempenho e competência. É, nesse sentido, que o vereador Quito Formiga (PSDB), propôs o Projeto de Lei (PL 297/2016), que determina a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos hospitais da rede pública ou conveniada municipal de saúde, que contém mais… Ler mais »

Projeto pretende estipular seguro anticorrupção em obras municipais

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 96/2018), de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. A intenção é que a iniciativa venha a restituir os cofres… Ler mais »

Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos

DA REDAÇÃO  O Projeto (PL 138/2016), de autoria do vereador George Hato (MDB), aponta em sua justificativa que o diabetes já se tornou a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas para a asma. Diversos estudos recentes apontam para uma tendência mundial ao aumento da incidência da doença em menores de cinco anos de… Ler mais »

Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo

DA REDAÇÃO  A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com… Ler mais »

Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua

DA REDAÇÃO  O problema da habitação na cidade de São Paulo virou Projeto de Lei. O (PL 145/2018), do vereador Eduardo Suplicy (PT), propõe uma Política Municipal para a população em situação de rua. O Projeto determina que a gestão municipal atenda todas as necessidades dos munícipes, com serviços contínuos e Intersetoriais, e visa promover a… Ler mais »

Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente aguarda aprovação final

REDAÇÃO A implantação de um Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente é o tema do Projeto de Lei (PL 670/2017), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), em parceria com o vereador Rodrigo Goulart (PSD). A proposta, já foi aprovada em primeira discussão, e aguarda para retornar ao Plenário em segunda discussão. A cidade de… Ler mais »

Projeto pretende definir estratégias para atender demanda da educação infantil

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 693/2017), do vereador Cláudio Fonseca (PPS), propõe acompanhar a demanda da educação infantil na cidade de São Paulo.Entre as metas deste Projeto de Lei está planejar a oferta de ensino nas creches e pré-escolas da capital paulista. O PL leva em consideração a estimativa do crescimento populacional das crianças… Ler mais »

Projeto propõe o nome de Paulo Freire como Patrono da Educação de SP

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 732/2017), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe que o educador Paulo Freire (1921-1997) seja patrono da educação paulistana. O educador e filósofo pernambucano dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população carente. Segundo a justificativa do PL, além do trabalho como grande… Ler mais »