Categoria: Em Tramitação

Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei  (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos… Ler mais »

Criação da Semana da Orientação Profissional é tema de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,… Ler mais »

Placas de identificação nas diferentes comunidades é pauta de PL

DA REDAÇÃO Com o objetivo de facilitar a localização e promover a valorização dos bairros, o vereador Quito Formiga (PSDB), apresentou o Projeto de Lei (PL 623/2015),  para a implantação de placas de identificação nas diferentes comunidades existentes na cidade de São Paulo. “O objetivo deste projeto é identificar núcleos da cidade, trazendo para esse… Ler mais »

Exibição de filmes educativos sobre drogas é proposta de PL

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 225/2012), do vereador Natalini (PV), propõe a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. O objetivo é promover o acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes. Os vídeos,… Ler mais »

Busca por desaparecidos é foco de Projeto de Lei

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 9/2017), do vereador Mario Covas Neto (PODEMOS), tem como principal finalidade auxiliar na busca por pessoas desaparecidas na cidade de São Paulo e sugere a criação de um banco de dados que armazene perfis genéticos de desaparecidos, bem como informações relativas às famílias. O banco de dados, de… Ler mais »

Combate à corrupção é tema de projeto de lei na Câmara

DA REDAÇÃO Com objetivo de intensificar o combate à corrupção, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 01/2017), de iniciativa do vereador José Police Neto (PSD) em coautoria com mais 20 parlamentares, que organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social… Ler mais »

Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador… Ler mais »

Botões de Emergência em Postos de Saúde podem virar realidade

DA REDAÇÃO  Para combater as constantes notícias sobre assaltos, arrastões e agressões a funcionários nos postos de saúde da capital paulista, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei  (PL 258/2017), de autoria do vereador George Hato (MDB), que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nas unidades de saúde do município. De… Ler mais »

Projeto de Lei contempla economia solidária

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), é uma homenagem às contribuições do sociólogo e economista Paul Singer (falecido no dia 17 de abril de 2018), e contempla a Economia Solidária no município de São Paulo. O PL tem como objetivo formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia… Ler mais »