Usamos cookies para medir a audiência e melhorar o Portal. Você pode aceitar todos ou recusar os que não são necessários.
Saiba mais na nossa política de cookies.

Categoria: Em Tramitação

Ícone de acessibilidade

Portal da Câmara Municipal de São Paulo

Logo Câmara de SP
  • Página inicial
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Plenário Virtual
    • Contas do Executivo
    • Em tramitação
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Transparência
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Lei de Acesso à Informação
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

Acessar conteúdo
Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

  • Em Tramitação
  • Todas as notícias
  • Orçamento 2027
  • Audiências Públicas
  • Comissões
  • CPIs
  • Sessão Plenária
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Solene

Projeto cria programa de incentivo industrial na zona Norte da cidade 

O PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014. A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 11/07/2020 - 10h00
Acessar notícia

Vereador quer proibição de comércio de copos plásticos

Está tramitando pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o PL (Projeto de Lei) 663/2018. De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto sugere a proibição da comercialização e fornecimento de copos de material plástico na cidade de São Paulo. Além disso, o texto da proposta prevê a substituição dos copos... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 10/07/2020 - 12h29
Acessar notícia

Projeto cria política para tratamento de resíduos sólidos

De autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), o PL (Projeto de Lei) 410/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, torna obrigatória a destinação adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos, classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem e compostagem para que tenham o devido descarte. A proposta proíbe... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 09/07/2020 - 11h42
Acessar notícia

Em projeto, vereador propõe que Prefeitura divulgue lista com o nome dos beneficiados e cadastrados em programas habitacionais

De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 833/2019 sugere que a Prefeitura da capital paulista divulgue a lista das pessoas beneficiadas e dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais da cidade de São Paulo. A proposta é publicar as informações no site oficial da Prefeitura e nas dependências da Secretaria Municipal... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 08/07/2020 - 12h00
Acessar notícia

Projeto cria programa de Práticas Integrativas em Saúde

De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 213/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Dessa forma, os profissionais da área poderão inserir diferentes abordagens preventivas e terapêuticas no tratamento de doenças. Entre os objetivos do projeto está... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 07/07/2020 - 12h13
Acessar notícia

Vereador propõe redução proporcional em mensalidades das escolas particulares durante pandemia

Está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 375/2020. De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), o projeto determina a redução proporcional das mensalidades escolares em todas as instituições de ensino da cidade. A ideia do vereador é que seja previsto um desconto de, no mínimo, 25%... »

  • Coronavírus
  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 30/06/2020 - 11h00
Acessar notícia

Guarda-corpos em viadutos devem ter altura mínima para segurança de pedestres e animais

Aprovado em primeira discussão pelo Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 601/2019, dispõe sobre altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no município de São Paulo. A proposta é do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O objetivo é estabelecer medidas de proteção às pessoas e animais que transitam por esses locais. Fica regulamentado, de... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 19/06/2020 - 16h23
Acessar notícia

Vereador sugere Programa para Valorização das Iniciativas da Saúde

O PL (Projeto de Lei) 864/2017, de autoria do vereador Dr. Milton Ferreira (PODEMOS), cria o VAI DA SAÚDE (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde) na cidade de São Paulo. A finalidade é a de incentivar, e apoiar financeiramente, iniciativas voltadas à manutenção da saúde entre os munícipes, especialmente cidadãos de baixa renda... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 18/06/2020 - 15h43
Acessar notícia

Projeto cria a Política Municipal de Cultura Viva na cidade

De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 217/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e difusão da cultura, e também acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades paulistanas. O projeto busca criar uma... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 18/06/2020 - 15h25
Acessar notícia

Em projeto, vereador propõe obrigatoriedade de primeiros socorros em comércio de São Paulo

Elaborado pelo vereador Paulo Frange (PTB), o PL (Projeto de Lei) 14/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento de primeiros socorros por parte dos estabelecimentos comerciais na capital. O vereador, que também é médico, explica que ‘primeiros socorros’ são os atendimentos de caráter primário, com a possível utilização de medidor de pressão arterial, desfibrilador externo... »

  • Em Tramitação
  • Geral
  • Notícias
Atualizado em 18/06/2020 - 15h24
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • …
  • 70
  • 71
  • 72
  • →
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Plenário Virtual
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Em tramitação
    • Contas do Executivo
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Transparência
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Guia de Visitantes
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Perguntas Frequentes
Brasão da Câmara Municipal de São Paulo
© 2026 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade PDF | Como chegar | Guia de visitantes
Preferências de cookies

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

Zoom: 100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar