Categoria: Em Tramitação

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Projeto cria auxílio-refeição com entrega a domicílio para alunos da rede pública durante pandemia

De autoria da vereadora Janaina Lima (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 290/2020, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-refeição, alimentação, entrega a domicílio de merenda, ou qualquer outra forma de substituição da alimentação escolar, durante a vigência da situação emergencial na cidade, em decorrência da pandemia... »

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Atualizado em 12/05/2020 - 15h37
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Projeto limita número de alunos por sala de aula

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 289/2019, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), fixa limites para o número de alunos nas salas de aula da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, a escola pública não pode ser sinônimo de baixa qualidade e de atendimento... »

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Atualizado em 11/05/2020 - 16h46
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Medidas de proteção durante pandemia constam em projeto de lei

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 277/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e assinado por todos os vereadores da bancada do partido, que determina algumas ações de proteção à saúde pública enquanto se mantiver a situação de emergência e calamidade pública por conta da pandemia... »

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Atualizado em 11/05/2020 - 16h00
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Vereador sugere implantação de atividades para idosos em instituições municipais

O PL (Projeto de Lei) 691/2017, do vereador Alessandro Guedes (PT), pede a criação do “Projeto Arte para Melhor Idade” nas instituições da cidade de São Paulo.  O objetivo do projeto é promover atividades lúdicas, culturais e esportivas à população idosa da capital paulista. De acordo com o autor da proposta, o “Projeto Arte para... »

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Atualizado em 04/05/2020 - 14h14
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Projeto prevê isenção de ISS para empresa que incentivar funcionário a doar órgãos

De iniciativa do vereador Toninho Paiva (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 670/2019 dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no município de São Paulo, que incentivarem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário. Para ter direito a isenção de 10% no... »

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Atualizado em 04/05/2020 - 14h11
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Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária

O PL (Projeto de Lei)  170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a... »

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Atualizado em 30/04/2020 - 17h34
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Projeto autoriza concessão do serviço de remoção de veículos e administração dos pátios municipais em SP

De autoria do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 269/2019, que autoriza a outorga da concessão, à iniciativa privada, do serviço público de remoção de veículos e a administração, gerenciamento, controle e operação dos pátios municipais de retenção de veículos apreendidos ou removidos. Segundo o... »

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Atualizado em 29/04/2020 - 17h45
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Concessão de vale alimentação para alunos durante pandemia pode se tornar lei

A concessão de cartão alimentação a famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em São Paulo, durante o período da pandemia, pode se tornar lei caso o PL (Projeto de Lei) 213/2020 venha a ser aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é de toda a bancada do PT na... »

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Atualizado em 28/04/2020 - 16h53
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Vereadora propõe premiação igualitária em competições esportivas

Tramita na Câmara Municipal o PL (Projeto de Lei) 117/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que condiciona o apoio da Prefeitura às competições esportivas, incluindo a cessão de espaços públicos e o pagamento igualitário de premiações para homens e mulheres. O PL busca a proibição de qualquer discriminação às mulheres, em relação aos... »

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Atualizado em 27/04/2020 - 15h43
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Projeto quer incluir população em situação de rua em programas de habitação

Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento o PL (Projeto de Lei) 514/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que altera a Lei 15.913/2013, que institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua, integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde. A principal medida da proposta... »

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Atualizado em 24/04/2020 - 15h20
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