Projeto que trata de adequação salarial de servidores municipais será discutido em Audiência Pública nesta sexta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (22/3), às 11h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 155/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais da capital. Aprovado em primeiro... »
Atualizado em 20/03/2024 - 20h23
Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Habilidade no esporte, saúde mental nas escolas e mais; veja projetos que estarão na audiência de Educação do dia 20
Na quarta-feira da semana que vem (20/3), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 299/2022, que visa instituir na cidade de São Paulo o... »
Atualizado em 11/03/2024 - 17h43Comissão de Educação discutirá municipalização de escolas estaduais em Audiência Pública
A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência... »
Atualizado em 08/03/2024 - 10h45Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »
Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência
Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 01/03/2024 - 16h25Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 29/02/2024 - 19h00